ICMS

Governador João Doria muda ICMS para incentivar agroindústria – SP

O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (10) novas regras de lançamento e aproveitamento de créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aquisição de máquinas e equipamentos utilizados pela agroindústria de São Paulo.

A medida beneficia setores importantes, em especial o agronegócio e a indústria alimentícia, como produtores de frutas secas desidratadas,

Secretaria de Tributação alerta estabelecimentos de ensino sobre venda de material didático – RN

O Fisco Estadual está monitorando escolas, cursos e outros estabelecimentos educacionais que cobram pelo material escolar e outros itens, prática que se configura como um tipo de comércio, mas não fornecem nota fiscal

 

Uma prática muito comum entre os estabelecimentos de ensino, sobretudo os do Ensino Fundamental, a cobrança de uma taxa referente ao material didático em substituição à lista,

EFD-REINF

Adiado o prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf

A Receita Federal adiou o prazo de obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para os contribuintes do 3º grupo descritos na Instrução Normativa RFB 1.701/2017. Dentre os contribuintes que integram o 3º grupo estão, por exemplo, as empresas optantes pelo Simples Nacional. Um novo ato normativo definirá o novo prazo de entrega da escrituração,

criação-sefaz

Balanço do 1º ano: Criação da Sefaz contribui para manter o equilíbrio fiscal do Estado e melhorar a eficiência dos recursos públicos

A decisão do governador João Azevêdo de fundir as pastas da Receita e das Finanças, em maio deste ano, criando a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) foi um dos fatores importantes, no primeiro ano de sua gestão, para manter o equilíbrio fiscal do Estado da Paraíba; ampliar os controles sobre as receitas próprias e as transferências,

Sefaz

Sefaz realiza Operação Verão no litoral do Espírito Santo durante o mês de janeiro

Com os objetivos de combater a concorrência desleal, verificar o transporte irregular de bebidas e a comercialização irregular de mercadorias, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, desde a última semana, ações de fiscalização no comércio varejista no litoral capixaba.

As ações começaram por Pontal do Ipiranga, em Linhares, com apreensão de 550 fardos de cerveja,

eSocial

Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2020

Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, bem como eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2020 será liberada apenas após a publicação da portaria.
A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd.
Ministerio_da_economia

Balança tem superávit de US$ 649 milhões na segunda semana do mês

A balança comercial registrou superávit de US$ 649 milhões e corrente de comércio de US$ 7,426 bilhões, na segunda semana de dezembro de 2019, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, divulgados, nesta segunda-feira (16/12). O saldo foi resultado de exportações no valor de US$ 4,037 bilhões e importações de US$ 3,389 bilhões.
Reforma_da_Previdencia

Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019

A promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe uma série de modificações nos cálculos das Contribuições Previdenciárias dos trabalhadores. Por força dessas mudanças, o eSocial será impactado, em especial quanto aos eventos totalizadores (eventos que são retornados pelo sistema quando recebe informações de remuneração e de fechamento da folha).

START TYPING AND PRESS ENTER TO SEARCH