STF julga hoje ICMS na base de...
Está na pauta desta quarta-feira, 12, do plenário do STF um importante tema: os embargos de declaração no RE que decidiu que o ICMS não compõe base […]
VejaExclusão do ICMS no PIS/Cofin...
Está marcado para a próxima quarta-feira (5/5) o início do julgamento sobre a chamada “tese do século” entre tributaristas. Trata-se de mais um capítulo de decisão […]
VejaA exclusão do ICMS da base de...
No julgamento, em regime de repercussão geral, do RE 574.706/PR, restou assentado pelo STF que “o ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do […]
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Está marcado para hoje (5/5) o início do julgamento sobre a chamada “tese do século” entre tributaristas. Trata-se de mais um capítulo de decisão que excluiu o […]
VejaGuedes pede ao STF que module ...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e procuradores da pasta visitaram o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (28) e pediram a modulação da decisão da […]
VejaSTF julga hoje efeitos da excl...
O Supremo Tribunal Federal julgará nesta quinta-feira (29/4) a modulação dos efeitos da decisão da própria Corte que entendeu pela não incidência do ICMS na […]
VejaDa tomada de crédito de PIS/C...
O tema creditamento na apuração das contribuições PIS/COFINS sempre gera grandes discussões e questionamentos entre Fisco e contribuintes. No caso das despesas incorridas com locação […]
VejaSTF e ICMS na base do PIS/Cofi...
Nesta sexta-feira (30/4), a partir das 16h30, o JOTA realiza webinar sobre ‘ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?’. Os ministros do STF devem julgar […]
VejaICMS na base do PIS/COFINS: mo...
A segurança jurídica e o interesse social indicam o não cabimento da modulação de efeitos no caso. Nada obstante, ainda que se admita, por mera […]
VejaICMS não integra base de cál...
O juiz Federal substituto Samuel Parente Albuquerque, da 1ª vara Federal de Ji-Paraná/RO, decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para fins […]
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