Débitos de ICMS com redução...
As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%. Uma nova prorrogação do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa […]
Veja
GIA: Mais de 57 mil empresas e...
A Secretaria da Fazenda e Planejamento continua o processo de desburocratização e simplificação de obrigações acessórias, com a dispensa gradativa de contribuintes entregarem a Guia […]
Veja
Dapi: SEF publica lista de con...
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) publicou no Diário Eletrônico dessa quinta-feira (27/4) a primeira lista dos contribuintes desobrigados “de ofício” […]
Veja
Operações e prestações int...
Orientações sobre operações e prestações internas de ICMS no período entre 20 e 31/03/2023: A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que, tendo em vista […]
Veja
Emissão de DAE na INTRANET &#...
Gestão do SAE informa: O Setor de Gestão do SAE informa que a emissão de DAE na Intranet, na opção “Reemissão DAE”, será desativada a […]
Veja
Novo ICMS do diesel e do gás ...
Prevista na Lei Complementar 192, a alteração no sistema de cobrança do ICMS do diesel e do gás de cozinha não vai mais vigorar a […]
Veja
RICMS: Novo Regulamento do ICM...
O Governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), lançou, nesta quarta-feira (22/3), o novo Regulamento do ICMS (RICMS). O […]
Veja
Débitos do ICMS tem redução...
Contribuintes do ICMS com débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda têm até o dia 31 de março para aproveitarem o programa de refinanciamento […]
Veja
Nova alíquota do ICMS mantém...
A partir do dia 1º de abril, começam a valer no estado do Acre, as alterações tributárias previstas na Lei Complementar nº 422/2022, referentes às […]
Veja
RICMS – Novo Regulamento...
A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí informa a publicação no DOE do Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que dispõe […]
Veja