Receita libera lote de restitu...
A Receita Federal liberou o pagamento da restituição do Imposto de Renda de contribuintes que caíram na malha fina, na última segunda (17). O lote […]
VejaEspírito Santo: Contribuintes...
Os contribuintes que apresentam dívidas com a Receita Estadual já podem formalizar o pedido de adesão ao programa de parcelamento de débitos. Anunciada pelo Governo […]
VejaTocantins: Contribuintes devem...
As empresas tocantinenses têm até o próximo dia 28 para declarar o DIF – Documento de Informações Fiscais. A apresentação das informações referentes ao ano […]
VejaSão Paulo- Portaria CAT nº 2...
DOE-SP de 15/02/2014 (nº 32, Seção I, pág. 12) Altera a Portaria CAT-162/08, de 29/12/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica […]
VejaBahia: EFD é obrigatória par...
Todos os contribuintes do ICMS da Bahia não optantes pelo Simples Nacional agora sãofoto_194_EFD obrigados a utilizar a Escrituração Fiscal Digital (EFD), dispensando, assim, a […]
VejaSergipe: Obrigatoriedade de em...
COMUNICADO SUPERGEST N.º04 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 Alerta sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, Modelo 55, […]
VejaPI – Auditores recebem c...
O ex-coordenador do Grupo de Trabalho SPED fiscal, da Comissão Técnica Permanente do Conselho Nacional de Política Fazendária (no período de 2006 a 2012), Auditor […]
VejaAlagoas: Decreto nº 30.297, d...
DOE-AL de 04/02/2014 (nº 24, pág. 4) ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, […]
VejaSecretaria da Fazenda cassa in...
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 8.582 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. […]
VejaMT: Sefaz denegará NF-e por i...
A partir de 1º de março, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) passará a denegar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações interestaduais, em […]
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