Prorrogação da Medida Provis...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 45, DE 2013 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § […]
VejaMedida Provisória 615/2013 &#...
O Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 43/2013 prorrogou por 60 dias a Medida Provisória nº 615/2013. Com isso, permanece vigente a […]
VejaIBPT lança estudo sobre a seg...
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT – está lançando hoje, em São Paulo, um estudo sobre a segurança das informações fiscais prestadas por […]
VejaSTJ decide que PIS e COFINS de...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1339767, considerou que a base de cálculo das contribuições ao PIS e […]
VejaEFD Contribui̵̤es РNT...
Pessoal, vejam a Nota Técnica 02/2013, disponibilizada pela Receita Federal do Brasil, tratando da EFD Contribuições da empresas tributadas pelo Lucro Presumido. A nota detalha […]
VejaCâmara mantém direito de crÃ...
A Câmara manteve na Lei nº 12.546/11 o crédito presumido de PIS/Pasep e de Cofins que têm direito os produtores de biodiesel que comprarem de […]
VejaAumento das Autuações feitas...
Pessoal, vocês tem acompanhado como a arrecadação da Receita Federal tem crescido nos últimos anos? Vejam só: 2010 R$ 90 bilhões 2011 R$ 109 […]
VejaPIS/PASEP e COFINS – Disposi...
A Medida Provisória nº 615/2013 reduziu a zero a alíquota do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre os valores efetivamente recebidos exclusivamente a título da […]
VejaRetificação MP 613- PIS/PASE...
Foi retificada em 16.5.2013 a Medida Provisória nº 613/2013 que institui crédito presumido da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na venda de álcool, […]
VejaCupom Fiscal com valor dos tri...
Pessoal, a Riachuelo já está emitindo o cupom fiscal discriminando o valor do imposto pago pelo consumidor quando este compra algum produto. De acordo com […]
Veja