Percentual 2

Senado aprova reforma do ISS

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto, que segue agora para a sanção presidencial, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo imposto. O projeto (SCD 15/2015) começou a ser discutido na sessão de terça-feira (13), mas vários senadores pediram o adiamento da votação, para poderem analisar as últimas alterações no texto.

Reunião

Reforma do ISS será votada na próxima terça-feira

O Senado concluiu nesta quarta-feira (16) a discussão do projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo tributo. Conforme informou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) em Plenário, a votação dos destaques e do texto final da proposta (SCD 15/2015) ocorrerá na próxima terça-feira (22).

icms (10)

Governo quer dividir reforma do ICMS

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, defendeu hoje (19), durante audiência pública no Senado, que a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) seja dividida em duas etapas, deixando para depois a parte mais polêmica, que trata de redução das alíquotas.

Com a reforma, o governo pretende amenizar os problemas de arrecadação dos estados,

congresso

Fazenda envia à Casa Civil projeto de reforma do PIS/Pasep

O Ministério da Fazenda enviou à Casa Civil o projeto de reforma do Pis/Pasep, contribuições sociais devidas pelas empresas. Segundo o governo, a proposta é o primeiro passo de uma mudança mais ampla do sistema tributário, que incluirá também a Cofins.

A principal modificação prevista na proposta do governo é a simplificação na apuração do PIS a ser pago.

processo tributário

A prova em processo tributário

Como gostaria de comentar o “código da reforma tributária” anunciado no último período pré-eleitoral, bandeira de vários partidos! Aquele que tomou o governo federal não teve peito para discutir o tema no Congresso, postergando-o por falta de um Ulysses Guimarães.

Então, vamos perseguindo os rudimentares princípios do Direito Tributário indígena, cada vez que nos defrontamos com autuação,

Secretaria da Receita Federal do Brasil e PIS/Pasep e Cofins

Principais diretrizes da proposta da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para a reformulação do PIS/PASEP e Cofins

A Secretaria da Receita Federal do Brasil informa e esclarece que está em curso estudo para apresentação de uma proposta legislativa que reformula a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, dado que a legislação atual dessas contribuições mostra-se complexa e incoerente, ocasionando verdadeiro entrave à melhoria do ambiente de negócios no país.

START TYPING AND PRESS ENTER TO SEARCH