Fisco: quais são os cinco mai...
Não importa o porte ou segmento da empresa: com exceção do microempreendedor individual, a manutenção da escrituração contábil regular é obrigatória para toda entidade. Diante […]
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Medida se aplica às empresas desenquadradas dos regimes de tributação com antecipação do imposto. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) padronizou as regras e procedimentos para […]
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Equipamentos são utilizados para controle e fiscalização no transporte de cargas e passageiros Compartilhe Versão para impressão Bosco Costa, relator do projeto de lei A […]
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Com as informações, empresas podem corrigir eventuais erros e evitar autuações ou sanções administrativas, por isso todos os contribuintes devem estar cadastrados no Domicílio Tributário […]
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Medida já está valendo desde 1º de janeiro de 2022 Com a publicação da Portaria ME nº 15.224, de 31/12/2021, foram elevadas as cotas de […]
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A Receita Federal revogou 17 instruções normativas, publicadas entre 2007 e 2018, que tratavam de assuntos relacionados a obrigações acessórias no âmbito da Fiscalização. A […]
VejaCFC ampliará fiscalização d...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia, firmaram um acordo para ampliar e fortalecer a […]
VejaCFC publica novas resoluções...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da União (DOU), do dia 25 de fevereiro, duas resoluções relacionadas ao regulamento de procedimentos […]
VejaPortaria estabelece as situaç...
A Portaria n.º 396, de 11 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (11), estabelece os casos em que, […]
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/01/2021 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 22 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 396, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe […]
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