STF fixa que exclusão do ICMS...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (13/05), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de […]
VejaJuíza autoriza exclusão do I...
A incidência do imposto sobre serviços (ISS) na sua própria base de cálculo deixa de considerar apenas o preço do serviço e passa a incluir […]
VejaExclusão do ICMS da base de c...
Após a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal realizada em 13.05.2021, alguns pontos foram fixados e alguns ainda restam a esclarecer. Vou tratar neste […]
VejaAdvogado pontua expectativas c...
No último dia 13, o plenário do STF finalizou o julgamento em que decidiu a chamada “tese do século”: o ICMS não compõe a base de cálculo […]
VejaFormas de comunicação para e...
A exclusão de uma empresa do Simples Nacional, pode ocorrer de forma voluntária ou de forma obrigatória. Então, basicamente as empresas optantes pelo Simples Nacional […]
VejaExclusão do ICMS no PIS/Cofin...
Está marcado para a próxima quarta-feira (5/5) o início do julgamento sobre a chamada “tese do século” entre tributaristas. Trata-se de mais um capítulo de decisão […]
VejaA exclusão do ICMS do PIS Cof...
Nos tempos atuais há enorme expectativa quanto ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário 574.706/PR-RG, com relação ao recurso de embargos […]
VejaExclusão do ICMS no PIS/Cofin...
Está marcado para hoje (5/5) o início do julgamento sobre a chamada “tese do século” entre tributaristas. Trata-se de mais um capítulo de decisão que excluiu o […]
VejaTribunal determina a exclusão...
O TJSP determinou a exclusão de tributos da base de cálculo do ISS. A decisão foi proferida em um agravo de instrumento oriundo de uma […]
VejaEntidades pedem ao STF que man...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no dia 29 de abril, os embargos do processo que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo […]
Veja