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Malha fiscal: Receita começa operação que visa contribuições do SPED

A Receita Federal anunciou o início da operação malha fina da pessoa jurídica 2020 para identificar falta de escrituração de receitas no SPED.

A operação prevê análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a regularização espontânea das divergências identificadas.

De acordo com a RFB,

RECEITA_FEDERAL

Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituração de Receitas no SPED

A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, mediante análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a regularização espontânea das divergências identificadas.

A primeira operação terá como parâmetro os valores representativos de receitas a serem informados na Escrituração Contábil Fiscal – ECF referente ao exercício de 2019,

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PIS/PASEP E COFINS: Publicada versão 4.0.1 do PGE da EFD Contribuições

Novidades da versão 4.0.1:

1) Correção do instalador para versões mais recentes do Java
2) Correção de erro no campo COD_ITEM do registro 1011
3) Correção de erro crítico na inicialização do banco de dados do PGE
4) Atualização da versão da JVM (Java Virtual Machine) do PGE
5) Correção de erro de banco de dados ao exportar arquivo/gerar cópia de segurança

A migração para a versão 4.0.1 não é obrigatória.

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Prorrogação da entrega da EFD-Contribuições referente aos meses de abril, maio e junho de 2020

Fica prorrogada para o 10º (décimo) dia útil do mês de julho de 2020, os prazos para transmissão das EFD-Contribuições originalmente previstos para o 10º (décimo) dia útil dos meses de abril, maio e junho de 2020.

Dessa forma, os contribuintes poderão entregar a EFD-Contribuições nesses novos prazos sem a incidência de Multa por Atraso na Entrega.

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Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal e proibição de multa pelo atraso de documento fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A matéria será enviada ao Senado.

O Projeto de Lei 985/20, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC),

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EFD ICMS/IPI e seus principais cruzamentos

O SPED Fiscal, nome popular da Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI – EFD ICMS/IPI, surgiu para substituir a escrituração dos Livros Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Inventário, Registro de Apuração do IPI, Registro de Apuração do ICMS, Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP e Registro de Controle da Produção e do Estoque.

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EFD-Contribuições: Ajustes do Leiaute – Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins)

Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins no período), para a demonstração de todos os valores que compõem ou não a base de calculo consolidada das referidas contribuições, será alterado o leiaute da EFD-Contribuições, contemplando as adequações abaixo listadas:1. Criação de novos campos nos registros M210 (Apuração do PIS/Pasep no período) e M610 (Apuração da Cofins no período),

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Como escriturar os valores na fonte de PIS/COFINS na EFD Contribuições?

Por que as empresas devem escriturar as retenções na fonte do PIS e da COFINS?

A retenção de impostos é uma maneira que o Governo Federal tem para antecipar uma parte dos valores que devem ser pagos pelas empresas, com o objetivo de melhorar o controle e acelerar a arrecadação dos impostos.

Existem situações previstas nas legislações em que ocorre a retenção na fonte de PIS/COFINS,

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Como informar as alíquotas da CPRB no Registro P100?

Com tantas alterações na Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, é muito comum que as empresas cometam falhas ao informar as alíquotas da CPRB no Registro P100 da EFD Contribuições.

Por isso, separamos a Dica da e-Auditoria de hoje somente para esse assunto. Veja os cuidados ao informar as alíquotas da CPRB:

  1. Em primeiro lugar,
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Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.25: Atualização em 05.01.2018

Principais alterações do Guia Prático – Versão 1.25 ocorreram nas seguintes áreas:

1.      Seção 4 – da apresentação do Arquivo da EFD-Contribuições;

2.      Tabela de Registros do Bloco M;

3.      Registro “0120 – Identificação de EFD – Contribuições Sem Dados a Escriturar”;

4.      Registro “0500 – Plano de Contas Contábeis”;

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