Primeira Seção acolheu por unanimidade entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. União pode incluir na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica […]
Em mais uma iniciativa para aproximar o Fisco das necessidades do contribuinte de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibilizou o Guia Prático […]
O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou a manutenção dos incentivos fiscais concedidos no Programa de Desenvolvimento Industrial […]
Medida que visa a incentivar aquisições internas e o desenvolvimento da economia gaúcha prevê que créditos presumidos “livres e de baixa dependência” devem ser multiplicados pelo […]
Participantes de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (16) indicaram que a reforma tributária, apesar de sua complexidade, é […]
Novo conjunto de medidas será instituído para amenizar impactos no setor produtivo. As principais estão relacionadas à ampliação do prazo de benefícios tributários concedidos aos […]
Essa briga não é de hoje. Há muito tempo, as empresas que possuem benefícios fiscais quanto ao ICMS, principalmente em relação ao crédito presumido, vem entrando em […]
Embora bem menos famosa do que a primeira parte da sua notória sentença (“toda unanimidade é burra”), é na subsequente explicação que pode ser encontrado […]
Portal de Verificação fica disponível para envio de documentação até 29 de setembro A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) reabriu […]