Incentivos Fiscais da cesta b...
Medidas que definem a revogação de 34 dispositivos, a prorrogação e a concessão de novos incentivos fiscais no Estado serão analisadas pela Assembleia Legislativa. Com […]
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Incentivos Fiscais de ICMS: Te...
Primeira Seção acolheu por unanimidade entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. União pode incluir na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica […]
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Guia de Escrituração de Ince...
Em mais uma iniciativa para aproximar o Fisco das necessidades do contribuinte de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibilizou o Guia Prático […]
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Incentivos fiscais são mantid...
O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou a manutenção dos incentivos fiscais concedidos no Programa de Desenvolvimento Industrial […]
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Medida que visa a incentivar aquisições internas e o desenvolvimento da economia gaúcha prevê que créditos presumidos “livres e de baixa dependência” devem ser multiplicados pelo […]
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Entra em vigor lei que prorrog...
Lei beneficia indústria de eletrônicos que usa semicondutores Altamente prejudicada pela pandemia, a produção de semicondutores no Brasil ganhou novo fôlego com a sanção e […]
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Por meio do Ato Declaratório Confaz 15/2021 foi ratificado o Convênio ICMS 96/2021 sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, […]
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Participantes de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (16) indicaram que a reforma tributária, apesar de sua complexidade, é […]
VejaComissão debate proposta que ...
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