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31/10/2023

Reforma Tributária no Senado ...

A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição […]

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25/07/2023

Reforma tributária: senadores...

O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a […]

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07/02/2023

Reforma Tributária é priorid...

O governo federal já anunciou que a aprovação da reforma tributária é um de seus principais desafios no Congresso Nacional — e isso também é […]

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06/09/2022

Chega ao Senado MP que ajusta ...

A medida provisória que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e revendedores […]

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17/05/2022

Senado aprova MP que prorroga ...

Matéria vai à sanção presidencial O Senado aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano o prazo do […]

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03/09/2021

Senado derruba MP com minirref...

O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada […]

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01/09/2021

Senado aprova incidência do I...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) o PLP 103/2021, projeto de lei complementar que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento […]

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31/08/2021

Ministro da Economia e preside...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta segunda-feira (30/8), em debate que reforçou os compromissos […]

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30/08/2021

Presidente do Senado diz que n...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, devem se reunir nesta segunda-feira para tratar do andamento das pautas […]

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27/08/2021

MEI terá limite de faturament...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto que permite que pessoas com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130 mil sejam enquadradas como MEI […]

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