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30/05/2023

Substituição Tributária do ...

Para atender ao pleito das entidades representativas do comércio, o Governo do Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), decidiu […]

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04/10/2022

Exclusão da ST à partir de 1...

Medida implementada pela Receita Estadual atendeu demanda de diversos setores econômicos gaúchos e requer alterações nos cadastros de produtos e nos sistemas de autorização de […]

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19/10/2021

Governo de SC estuda a saída ...

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou, nesta quinta-feira, 14, que estuda a possibilidade de retirar os combustíveis do sistema de Substituição Tributária (ST). […]

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10/08/2021

STF derruba decreto que previa...

Em julgamento finalizado no dia 2 de agosto os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de artigos de um decreto amazonense que […]

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30/07/2021

CFOP: Código Fiscal de substi...

A partir de 1º de janeiro de 2022, o Código Fiscal de Operações e de Prestações – CFOP de substituição tributária será extinto. A novidade consta no Ajuste Sinief […]

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17/06/2021

Observatório do TIT: substitu...

Nesta coluna comentaremos acórdão obtido no AIIM n. 4102284-1, proferido pela 10ª Câmara Julgadora do Tribunal de Imposto e Taxas (TIT), que julgou procedente Recurso […]

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11/06/2021

Governo vai manter Substituiç...

Após a realização de mais uma audiência pública na Assembleia Legislativa, no mês de maio, para debater o modelo ideal de ICMS e para pedir […]

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19/05/2021

Substituição tributária per...

O regime de substituição tributária do ICMS perdeu a razão de existir para a maioria das situações em que é aplicado. Segundo o auditor fiscal […]

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06/05/2021

Problemas da substituição tr...

A substituição tributária do ICMS, na forma como se encontra atualmente, introduz enorme complexidade ao sistema, dificulta a fiscalização e há várias evidências de que […]

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13/04/2021

Substituição Tributária: pr...

A falta de informações fidedignas e as recentes promulgação de atos legais ensejaram na apresentação deste artigo. Nesta oportunidade, comentaremos sobre as operações do contribuinte […]

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