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28/08/2013

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 153/...

Atenção empresários do setor hoteleiro: muito interessante a solução de consulta abaixo! SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 153, DE 3 DE JULHO DE 2013 DOU de […]

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27/08/2013

Sistemas de informação dos p...

 A partir de hoje, 27 de agosto, entrou em funcionamento o primeiro nível de integração dos sistemas de informações referentes a cargas da Receita Federal, […]

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22/08/2013

Instrução Normativa nº 1.38...

 A Instrução Normativa nº 1.386/13, publicada no DOU 22/08/2013, aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.8 (DACON Mensal-Semestral […]

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22/08/2013

EFD Contribui̵̤es РPr...

A Instrução Normativa nº 1.387/2013 prorrogou o prazo de vigência da EFD CONTRIBUIÇÕES para instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, corretoras de seguros, etc. […]

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08/08/2013

Juro sobre Capital Próprio â€...

 Na vigência do Regime Tributário de Transição (RTT) – período de adaptação das empresas às normas contábeis internacionais sem impacto fiscal – a Receita Federal […]

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02/08/2013

IPI não integra a base de cá...

 SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 102, DE 9 DE MAIO DE 2013 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). BASE DE CÁLCULO. […]

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02/08/2013

SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB No 8...

 SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB No 80, DE 30 DE JULHO DE 2013 (6ª Região Fiscal) D.O.U.: 01.08.2013   ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade […]

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02/08/2013

Serviços de Arrecadação de ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.378, DE 31 DE JULHO DE 2013 D.O.U.: 01.08.2013 Dispõe sobre a remuneração dos serviços de arrecadação de receitas federais mediante […]

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01/08/2013

Receita divulga IN sobre apres...

 A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de hoje, dia 1º de agosto de 2013, Seção 1, página 28, a INSTRUÇÃO NORMATIVA No.1.380, de […]

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31/07/2013

Procuradoria Geral lista as de...

 Foi definida pela Procuradoria da Fazenda Nacional a primeira lista com decisões do STF e do STJ que deverão ser seguidas pela Receita Federal, como […]

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