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04/02/2014

Alagoas: Decreto nº 30.297, d...

DOE-AL de 04/02/2014 (nº 24, pág. 4)   ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, […]

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03/01/2014

Alterações na Escrituração...

Por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 103/2013, publicado no DOU de 02.01.2013, foi aprovado o Manual de Orientação do Leiaute do Sped Contábil […]

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12/12/2013

DCIDE- Extinção da Obrigato...

Através da publicação do DOU de 12/12/2013, a Instrução Normativa RFB nº 1.418/13,  passa  extinguir, a partir de janeiro/2014, a obrigatoriedade de apresentação da Declaração […]

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04/12/2013

Revogação da Res. 3884/07 qu...

RESOLUÇÃO N° 4.619, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 (MG de 03/12/2013)   Revoga a Resolução n° 3.884, de 25 de junho de 2007, que […]

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28/05/2013

SC – Revogação do decr...

Durante a 45ª Convenção Estadual do Comércio Lojista, o governador catarinense anunciou na última quinta-feira (23) em Blumenau, a revogação do decreto 1357/2013 que estabelecia […]

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