Exclusão do ICMS na base de c...
A PGFN – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, através do Despacho PGFN 246/2021, manifestou-se no sentido de que todos os procedimentos, rotinas e normativos relativos à cobrança do […]
VejaExportadores poderão ser prej...
As empresas industriais exportadoras sujeitas ao regime não cumulativo poderão ser prejudicadas pelo acúmulo do crédito de PIS/COFINS com a aplicação da tese de exclusão […]
VejaSTF fixa que exclusão do ICMS...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (13/05), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de […]
VejaExclusão do ICMS da base de c...
Após a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal realizada em 13.05.2021, alguns pontos foram fixados e alguns ainda restam a esclarecer. Vou tratar neste […]
VejaAdvogado pontua expectativas c...
No último dia 13, o plenário do STF finalizou o julgamento em que decidiu a chamada “tese do século”: o ICMS não compõe a base de cálculo […]
VejaPlenário decide excluir ICMS ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base […]
VejaCármen Lúcia vota por exclui...
Nesta quarta-feira, 12, a ministra Cármen Lúcia modulou os efeitos da decisão do Supremo que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. […]
VejaICMS na base do PIS/Cofins: an...
A discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a modulação da decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins pode pacificar […]
VejaRelatora defende que decisão ...
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso por meio do qual retirou-se o ICMS da base do PIS e da Cofins, se posicionou nesta quarta-feira […]
VejaPIS/Cofins: Os tributos sobre ...
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e a contribuição para o PIS/PASEP, exigidas atualmente, são versões mais recentes de tributos que já existiam […]
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