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07/06/2022

Materiais de construção vão...

A partir de julho os materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno passam a recolher, o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) pelo […]

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24/05/2022

Governo anuncia nova redução...

Medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul para reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida […]

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05/04/2022

Novas alíquotas de IPI para o...

Tendo em vista a publicação do Decreto nº 11.021/2022, que alterou a produção de efeitos da nova Tabela de Incidência de IPI (TIPI), prevista no […]

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22/03/2022

Camex reduz a zero imposto de ...

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta segunda-feira (21/3), durante sua 192ª Reunião Ordinária, a […]

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08/03/2022

Nota Técnica 2016.003, versã...

A SEFAZ/AM comunica aos contribuintes que a partir de 1º de abril de 2022 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 3.00, que prevê […]

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09/11/2021

Governo reduz em 10% Imposto d...

O governo federal decidiu reduzir em 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 87% dos códigos tarifários que compõem a Nomenclatura Comum do Mercosul […]

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01/07/2021

Sefaz divulga alterações Nom...

A SEFAZ/AM comunica aos contribuintes que a partir de 1º de julho de 2021 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão […]

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05/05/2021

Códigos são alterados em Tab...

A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. A Tipi é uma tabela que tem […]

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01/03/2021

Códigos de embalagens são al...

A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. A TIPI é uma tabela que tem como finalidade estabelecer […]

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13/01/2021

Tabela NCM – 2021

Foi disponibilizado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica o download da tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e Tabelas de Unidades de Medidas Tributáveis […]

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