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08/06/2016

ICMS – Fique atento às alte...

As alterações nas regras do ICMS sempre foram muito dinâmicas e isto implica em ficar atento para não perder prazos O não atendimento aos prazos […]

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08/06/2016

SC: Fazenda espera recuperar R...

A Secretaria de Estado da Fazenda inicia nesta semana uma operação com foco na cobrança do ICMS de Substituição Tributária.

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06/06/2016

SC: Fazenda recupera R$ 3,6 mi...

A fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda recuperou R$ 3,6 milhões em ICMS de um único contribuinte do segmento atacadista de supermercados. Ao acompanhar […]

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03/06/2016

ICMS-SP: Retificação da Escr...

Por meio da Portaria CAT nº 66/2016 – DOE SP de 1º.06.2016, a critério do Fisco paulista, a retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) poderá […]

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31/05/2016

ICMS-PA: Obrigatoriedade de ut...

Fica estabelecida a obrigatoriedade a partir de 1º de junho de 2016, a utilização de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, em […]

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31/05/2016

ICMS – Substituição Tr...

O recolhimento do ICMS devido a título de substituição tributária somente vale para o Estado para o qual o imposto foi recolhido. Assim, nas operações […]

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23/05/2016

EFD – ICMS/IPI – SP te...

O governo paulista alterou o prazo de entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI – EFD-ICMS/IPI para o dia 20 do mês subsequente. […]

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19/05/2016

ICMS-SP – Substituição...

Substituição de GIA será processada com o reconhecimento automático do pagamento da DARE 164-8 A SEFAZ-SP anunciou que a partir do dia 11/05/2016, o sistema de validação […]

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19/05/2016

ICMS – CFOP – Recusa d...

Há muito se discute, qual deve ser o procedimento para emissão da nota fiscal de entrada quando ocorre a recusa da mercadoria pelo destinatário. A […]

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18/05/2016

MA: 1.110 pessoas físicas sã...

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) intimou as primeiras 1.110 pessoas físicas que compraram R$ 330,6 milhões em mercadorias com o próprio CPF, nos últimos cinco […]

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