ICMS: Estados estão descumpri...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações ao secretario de Fazenda do Ceará, Carlos Mauro Benevides Filho, sobre a cobrança indevida […]
VejaMA: Novos casos de sonegação...
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), intimou 34 empresas que atuam no comércio exterior a recolherem, no prazo […]
VejaMA: Governo do Estado combate ...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, vai intensificar a fiscalização na zona metropolitana de São Luís e nas principais zonas urbanas […]
VejaPE: Governador de Pernambuco s...
Pernambuco agora possui uma legislação moderna, mais clara, simples e objetiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Lei nº 15.730, sancionada […]
VejaICMS – CONFAZ disponibiliza ...
O CONFAZ disponibilizou no site as alíquotas e reduções de base de cálculo nas operações internas dos Estados e do Distrito Federal. A nova ferramenta atende antigo pleito dos […]
VejaICMS: o estado da arte do caos...
A tributação está no centro dos debates políticos e econômicos, por conta de medidas adotadas por todos os entes federados que visam ao aumento da […]
VejaRN: SET apreende R$ 224 mil em...
Em mais uma operação de combate à sonegação fiscal, uma equipe do fisco RN, da Secretaria de Estado da Tributação (SET), apreendeu ontem (21), no […]
VejaPA: Mais de 19 mil contribuint...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) suspendeu nesta segunda-feira (14) o cadastro de 19.680 contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que […]
VejaAM: Sefaz apreende mercadorias...
O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) realizou em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), […]
VejaICMS-Confaz: Empresas no Simpl...
O Supremo Tribunal Federal concedeu medida cautelar ad referendum do Plenário suspendendo a eficácia da cláusula nona do Convênio ICMS nº 93/2015, editado pelo Confaz, […]
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