ICMS: decretos beneficiam atac...
Foram assinados pelo governador do estado de Alagoas, Paulo Dantas, dois decretos que beneficiam diretamente os setores atacadistas, varejistas e panificadoras. O primeiro dispensa a […]
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PERSE: alerta sobre utilizaçÃ...
A Receita Federal informa o envio de comunicados aos contribuintes sobre a possÃvel utilização indevida dos benefÃcios fiscais concedidos pelo Programa Emergencial de Retomada do […]
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BenefÃcios fiscais SC: Fazend...
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina está estudando a revisão de seus benefÃcios fiscais para encontrar possÃveis excessos. No entanto, a Secretaria entende a […]
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Comissão aprova mudanças na ...
Texto aprovado favorece investimentos de longo prazo. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que faz diversas […]
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Por meio do Ato Declaratório Confaz 15/2021 foi ratificado o Convênio ICMS 96/2021 sobre a remissão de créditos tributários, constituÃdos ou não, decorrentes das isenções, […]
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Através do Ato Declaratório Confaz 11/2021 foram ratificados Convênios ICMS aprovados na 180ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.04.2021 e publicados no DOU em 12.04.2021. […]
VejaConfaz prorroga 228 convênios...
O Conselho Nacional de PolÃtica Fazendária (Confaz), sob a presidência do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, aprovou na última sexta-feira (12/3), […]
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A proposta de alteração, sugerida pela Secretaria de Economia ao governo, modifica cinco leis do Produzir. Deve ser votada em fevereiro, quando a Assembleia Legislativa […]
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O planejamento tributário é essencial para garantir a saúde de uma empresa. A gestão, quando feita com foco estratégico e com atenção ao negócio, é […]
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