Evite pagar PIS
e COFINS sobre
o ISSQN
Nosso sistema calcula os valores pagos
a mais e gera relatórios para apoiar ações
judiciais ou pedidos de compensação.
Por que esse crédito existe
Hoje, o ISSQN — um imposto municipal — integra a base de cálculo do PIS e da COFINS. Na prática, isso significa pagar contribuições federais sobre um imposto que não representa receita da empresa.
O que dizem as decisões
O STF ainda não concluiu o julgamento do Tema 118 (RE 592.616), mas já existem decisões judiciais reconhecendo a exclusão do ISSQN, em linha com o entendimento consolidado sobre o ICMS. Diversos contribuintes têm obtido o direito de recuperar valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.
Por que agir agora
Se o STF decidir pela exclusão do ISSQN, é provável que haja modulação dos efeitos — limitando a recuperação apenas a quem já tiver ação em andamento. Ingressar preventivamente pode fazer a diferença entre recuperar ou perder créditos.
Quem pode se beneficiar
Empresas prestadoras de serviços, fora do Simples Nacional, que recolhem PIS e COFINS sobre faturamento.
Como funciona na nossa plataforma
O que você ganha
Relatórios claros, com base documental organizada
Apoio para ações judiciais ou pedidos administrativos
Identificação dos valores pagos a mais nos últimos 5 anos
Ferramenta prática para retificação e recuperação de créditos
Histórias de Sucesso
Quem usa, aprova e comprova resultados
