Planejamento Fiscal para o ICM...
Analisando os precedentes do Supremo Tribunal Federal verifica-se que a Corte entende: – Quando a Constituição menciona que cabe o ICMS ao Estado onde estiver […]
VejaSTJ conclui que não incide IS...
Para o relator, ministro Napoleão Nunes, a perÃcia feita nos autos de origem expôs que a recorrente construiu imóveis em terrenos próprios para entrega futura, […]
VejaINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.83...
Dispõe sobre a declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf […]
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Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), o Decreto nº 9.403 que regulamenta a polÃtica de subvenção ao óleo […]
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Acabou o carnaval, o ano começou de verdade e já foi dado inÃcio à temporada da Declaração de Imposto de Renda 2018, pessoa fÃsica. O […]
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Altera o art. 40 do Convênio s/n, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu Sistema Nacional Integrado de Informações Econô- mico-Fiscais. O Conselho Nacional […]
VejaA Receita Federal pode rastrea...
A Receita Federal solicita que o Bitcoin e outras criptomoedas sejam informadas no imposto de renda, ocorrendo a tributação do ganho de capitalem 15% recorrente de alienação mensal […]
VejaICMS – SP veda tomada de crÃ...
Quando se trata de operação com não contribuinte, o governo do Estado de São Paulo somente permite a tomada de crédito de ICMS nas operações de troca ou garantia,
VejaAmazonas: Decreto nº 34.459, ...
Disciplina a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso da […]
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S istema permitirá que contribuintes possam corrigir erros e inconsistências antes do início do procedimento formal de fiscalização Começa a funcionar a partir de segunda-feira […]
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