São reestabelecidos efeitos d...
Segundo o Ministro Alexandre, alterações na norma preservaram a competitividade das mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
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Governador do Amazonas pede su...
Wilson Lima alega que a redução da alíquota sem ressalvas a produtores da ZFM desencoraja instalação de indústrias. O governador do Amazonas, Wilson Lima, acionou […]
VejaReforma Tributária: Especiali...
Na última semana o Congresso Nacional foi contemplado com um documento que dispõe sobre a reforma tributária, uma proposta do Ministério da Economia. O projeto tem […]
VejaJustiça Federal suspende cobr...
Para Eduardo Bonates Lima, esta é mais “uma vitória das empresas da Zona Franca de Manaus contra as insanidades tributárias do governo federal, que insiste em não reconhecer a excepcionalidadade do modelo de desenvolvimento”. Segundo Bonates, assim como nos casos do PIS/Cofins Vendas ZFM e da Taxa da Suframa, a Justiça vem obrigando o governo gederal a respeitar a Constituição e a legislação que rege a ZFM.
VejaA tributação do PIS e da COF...
É bom ficar atento à Solução de Consulta nº 288 da Receita Federal, que entende que a prestação de serviço por encomenda de industrialização de […]
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