STF julga constitucional a con...
Terminou o julgamento do RE 878313, com repercussão geral reconhecida, que trata da inconstitucionalidade da contribuição social prevista no artigo 1º da Lei Complementar nº […]
VejaCintra: reforma gera aumento g...
O ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra disse nesta quinta-feira (13/8), discordar de leituras que acusam um aumento da carga tributária global na proposta do […]
VejaConselho da OAB quer escalonar...
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) propôs alterar alguns pontos da reforma tributária do governo federal, incluindo o aumento escalonado da […]
VejaTamanho do tributo cobrado pre...
Objetivo central da reforma tributária, a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de abrangência nacional vai exigir que o consumidor final pague alÃquota elevada. […]
VejaSecretário do Tesouro Naciona...
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, garantiu a deputados e senadores que está fora de cogitação o aumento da carga tributária para ajudar o […]
VejaRelator espera aprovar reforma...
Texto apresentado por Hauly propõe a simplificação do sistema
VejaPR: Governo do Paraná mantém...
As micro e pequenas empresas do Paraná que estão enquadradas no Simples Nacional continuarão a ter, a partir de 2018, a menor tributação do paÃs. Por determinação de lei federal, o Governo do Estado enviou recentemente para a Assembleia Legislativa projeto de lei para adequar as quantidades e os intervalos das faixas de tributação e instituir alÃquotas progressivas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), porém, mantendo a isenção para as empresas que possuem faturamento anual de até R$ 360 mil.
VejaExecução fiscal no DF ficarÃ...
Protocolo de intenções assinado na tarde desta segunda-feira (31) pelo governo tornará mais eficiente a execução fiscal em BrasÃlia. O documento assinado nesta segunda (31), na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), permite que dÃvidas de pequeno valor com o Executivo local sejam desjudicializadas.
VejaGoverno anuncia nova tributaç...
Além disso, está prevista a regulamentação do código de mineração. O projeto de lei que criava o novo marco regulatório do setor foi enviado ao Congresso em junho de 2013, ainda na gestão Dilma Rousseff. Mas, depois de quatro anos, não havia sido aprovado.
VejaComo Recuperar Tributos “Esq...
Com frequência, as empresas esquecem de analisar seus registros contábeis e aproveitar-se, legalmente, das hipóteses de recuperação de tributos.
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