A reforma tributária e a trib...
Com a iminente implementação da reforma tributária, nos termos previstos no Projeto de Lei 2337/2021, muito se tem debatido a questão relativa à tributação dos […]
VejaAs transações de capital e a...
A partir das reflexões levantadas no texto anterior, sobre a necessidade de tributação dos ganhos nas transações de capital na alienação sem perda do controle, mostra-se patente […]
VejaSimples Nacional: reparação ...
As receitas decorrentes da prestação de serviços de instalação, manutenção e reparação hidráulico-sanitária são tributadas com base no Anexo III da Lei Complementar nº 123, de 2006, […]
VejaReceita publica entendimento s...
A Receita Federal publicou recentemente uma solução de consulta que ainda não segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tributação de softwares. O […]
VejaTributação pelo regime de ca...
Abrir uma empresa e mantê-la, sempre foi um grande desafio. Ainda mais no Brasil, que segue sem uma Reforma Tributária eficiente e com um emaranhado […]
VejaProjeto prevê tributação so...
O PL 2.046/21 determina a cobrança, até 31 de dezembro de 2026, de alíquota adicional de 10% no imposto de renda da pessoa jurídica apurada sobre a […]
VejaEntenda como funciona a cobran...
O Imposto sobre Produtos Industrializados é sem dúvidas um dos tributos que mais expressa a política econômica e empresarial do país. Dotado de função extrafiscal, […]
VejaAs ‘Sin Taxes’ e a tributa...
A tributação tem diversas funções. A função arrecadatória é a mais conhecida: é necessário arrecadar recursos para prover o Estado de meios para o exercício […]
VejaTributação de dividendos imp...
O PL 2.337/21 tem gerado grandes debates. A tributação de dividendos prevista acarretará uma série de mudanças no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, inclusive […]
VejaReforma do IR: Entidades repud...
Mais de 20 entidades do Direito e da sociedade civil, dentre elas a OAB, manifestaram-se pela total rejeição dos termos propostos no PL 2.337/21, que apresenta […]
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