Juiz afasta incidência de ICM...
Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadorias de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte. Com esse entendimento, o juiz Italo Fernando […]
VejaSecretaria da Fazenda regulame...
Para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de Covid-19, o Governo do Estado concedeu benefícios fiscais para o setor de transporte. A partir […]
VejaICMS sobre diesel para transpo...
Representantes das empresas de transporte de passageiros foram informados de que Santa Catarina poderá reduzir a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel. O fato […]
VejaTransporte e crédito ICMS ...
Por outro lado o artigo 155, inciso II, § 2º, inciso X “a” estabelece que o ICMS não incidirá sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, nem sobre serviços prestados a destinatários no exterior, assegurada a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores.
VejaMT: Sefaz apreende R$ 300 mil ...
Ações desencadeadas pelas Unidades Fazendárias de Fiscalização, da Secretaria Fazenda (Sefaz), apreenderam cerca de R$ 300 mil em mercadorias sendo transportadas sem nota fiscal nos municípios de Cuiabá e Rondonópolis. Ao todo, nove empresas foram autuadas pela infração cometida e devem regularizar sua situação fiscal no prazo de 30 dias para que as mercadorias sejam liberadas.
VejaBA: Começa na segunda a fisca...
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) inicia nesta segunda-feira (10) a operacionalização eletrônica da fiscalização de mercadorias importadas via Terminal de Contêineres de Salvador (Tecon Salvador). O novo processo de trabalho permitirá reduzir em 24 horas, em média, o tempo gasto na liberação das mercadorias, além de racionalizar custos e processos e aumentar a segurança na conferência dos cálculos do imposto. O terminal, que é responsável por 40% das importações do estado, movimenta anualmente em torno de 200 mil contêineres com mercadorias provenientes de outros países.
VejaRJ: Scanner móvel de cargas i...
As operações de fiscalização da Barreira Fiscal receberam, nesta quarta-feira (27/07), o reforço do scanner móvel de cargas da Receita Federal do Brasil. O scanner está instalado no posto de Nhangapi, em Itatiaia, e poderá ir para outras regiões do Estado. Cinquenta e seis veículos foram inspecionados no primeiro dia da Operação Barreira Olímpica, não houve apreensão.
VejaBA: Operação Carga Pesada fi...
Em uma semana de atividade no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR 116), a Operação Carga Pesada, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), verificou por leitura ótica a documentação eletrônica relativa às cargas transportadas por 11.700 caminhões. Desse total, 840 também passaram por pesagem e conferência física das mercadorias. A verificação dos documentos eletrônicos é feita de acordo com o novo modelo para a fiscalização do trânsito adotado pela Sefaz-Ba para tornar o processo mais ágil e eficiente.
VejaDF: Fiscalização identifica ...
Durante operação de rotina nesta terça-feira (08/03), auditores fiscais da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Fazenda apreenderam oito caminhões contendo […]
VejaRJ: Transporte de mercadorias ...
Empresas que utilizam os serviços dos Correios para transportar mercadorias sem nota fiscal estão sendo identificadas pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de […]
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