Celso de Mello vota no sentido...
Foi iniciado o julgamento da exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins (RE 592616 com repercussão geral). O Ministro Relator, Celso de […]
VejaCelso de Mello vota para afast...
Em voto no plenário virtual do STF, o ministro Celso de Mello afastou o ISS da base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS e à […]
VejaMarco Aurélio e Alexandre de ...
Está em julgamento no plenário virtual do STF recurso que discute direito à compensação de créditos de ICMS. O relator, ministro Marco Aurélio, votou no sentido […]
VejaSTF julga constitucional a con...
Terminou o julgamento do RE 878313, com repercussão geral reconhecida, que trata da inconstitucionalidade da contribuição social prevista no artigo 1º da Lei Complementar nº […]
VejaSTF: Fazenda tenta reverter is...
Na sessão virtual que termina na próxima segunda-feira, 17, os ministros do STF analisam recurso de interesse da advocacia: numa discussão acerca da isenção da […]
VejaSTF decidirá sobre concordân...
Está em debate no plenário virtual processo que discute a necessidade de concordância unânime de todos os Estados-membros e do DF para a concessão de […]
VejaMarco Aurélio e Alexandre de ...
Está em julgamento no plenário virtual do vrecurso que discute direito à compensação de créditos de ICMS. O relator, ministro Marco Aurélio, votou no sentido de […]
VejaISS incide sobre serviços de ...
O plenário do STF definiu que, sobre as operações envolvendo preparo e fornecimento de medicamentos por farmácias de manipulação, incide o ISS, e não o […]
VejaImunidade do ITBI não alcanç...
A imunidade em relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), prevista no inciso I do parágrafo 2º do artigo 156 da Constituição Federal, […]
VejaImportantes processos tributá...
O STF tem julgado inúmeros processos tributários com repercussão geral reconhecida. Nos últimos três dias, foram publicados dois temas relevantes, mas que terá reflexo apenas […]
Veja