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Senadores atrelam desoneração da folha à reforma tributária para não derrubar veto

Senadores da comissão especial mista da reforma tributária querem que o ministro Paulo Guedes (Economia) garanta a desoneração da folha nas novas regras de impostos para não derrubarem o veto ao benefício feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Guedes é aguardado nesta quarta-feira (5) para falar aos integrantes do colegiado. O grupo vai examinar a proposta entregue pelo ministro e outras duas que tramitam no Congresso.

SENADO

Senadores querem aumentar alcance do Pronampe

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Paim (PT-RS) apresentaram projetos de lei que têm por objetivo aperfeiçoar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e ampliar seus benefícios para a economia. O Pronampe virou lei há pouco mais de dois meses (Lei 13.999, de 2020) e tem por objetivo ajudar no desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios no país e minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus.

SENADO

Senadores acreditam que Legislativo vai melhorar reforma tributária do Executivo

Senadores governistas e de oposição comentaram nesta quarta-feira (22) a proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Entre críticas de alguns e otimismo de outros, todos concordam com a importância da simplificação do sistema e com a necessidade de o Parlamento debater e melhorar a proposição.

A primeira parte da reforma foi entregue pessoalmente pelo ministro da Economia,

Congresso

Senado aprova convalidação de benefícios fiscais concedidos por estados

Com forte pressão dos senadores das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o plenário do Senado aprovou ontem (12) o projeto de lei que trata da convalidação de benefícios fiscais concedidos por estados na chamada guerra dos portos ou guerra fiscal. A proposta, que segue para sanção presidencial, tramitava há mais de três anos.

Dilma apoia o novo teto para o Supersimples

Senadores debatem a distribuição de categorias pelas tabelas do Supersimples

A conclusão da votação do projeto que atualiza as regras para o enquadramento das empresas no Supersimples ficou para a próxima terça-feira (28/06). O texto-base foi aprovado na noite de terça-feira (21/06), mas precisa ser submetido a turno extra de votação, por se tratar de um substitutivo.

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