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Governo de SC estuda a saída dos combustíveis da Substituição Tributária

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou, nesta quinta-feira, 14, que estuda a possibilidade de retirar os combustíveis do sistema de Substituição Tributária (ST). No modelo de ST, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final.

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Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 27, a prorrogação do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC) em Santa Catarina. “O Governo do Estado recebeu autorização do Confaz para a prorrogação do programa, para que os contribuintes podem regularizar débitos dos ICMS com até 90% de desconto sobre multas e juros”,

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SC: Auditores fiscais do Rio de Janeiro visitam Fazenda catarinense

Os auditores fiscais da Gerência de Sistemas e Informações Tributárias da SEF/SC (GESIT) Everton Telles, Cassio Vogel Dornelles e Marcos Gesser apresentaram também o histórico da construção do SAT e seu desenvolvimento, que tem como o apoio do Programa de Modernização da Administração Fazendária, primeiro com o PNAFE-BID e atualmente com os recursos do PROFISCO.

SC: Ação pretende diminuir casos de sonegação fiscal

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda SEF/SC e fiscais regionais e das prefeituras dos municípios, em parceria com  os Técnicos das Associações de Municípios (AMVALI, AMPLANORTE, AMUNESC e AMESC), realizaram mais uma fiscalização de mercadorias em trânsito referente ao programa “Com Nota Fiscal, Vai Legal”.

Nos dias 31 de março e 1°

SEF/SC – Fazenda faz operação para fiscalizar mercadorias em trânsito nesta quinta-feira, 21

A ação é realizada em todo o Estado e tem o objetivo de coibir a circulação de mercadorias sem nota fiscal ou com documentação irregular
 
A Secretaria de Estado da Fazenda realiza nesta quinta-feira, 21 de novembro, mais uma etapa da Operação Presença Fiscal, que verifica a regularidade fiscal das mercadorias em trânsito.

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