Máfia do ISS: empreendimentos...
A Prefeitura de São Paulo aplicou R$ 150 milhões em multas a empreendimentos envolvidos na Máfia do ISS (Imposto sobre Serviços). O esquema de pagamento de propina a fiscais do municÃpio para abatimento do tributo e concessão de Habite-se, descoberto em 2013, desfalcou a cidade em até R$ 500 milhões.
VejaGoverno paulista divulga UFESP...
O governo paulista por meio do Comunicado CAT 23 (DOE-SP 19/12) divulgou o valor da UFESP e valores das taxas válidas para 2015, confira. 1 […]
VejaMais de 80% dos estabeleciment...
Mais de 80% dos estabelecimentos de SP não têm alvará, aponta CPI
VejaLei que permite cassar inscriÃ...
O governo de São Paulo sancionou a Lei Estadual 15.315/2014, que dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, do estabelecimento […]
VejaDecisão Judicial garante trat...
Desde 1999, quando as cooperativas passaram a ser obrigadas a recolher 3% do valor total da Nota Fiscal emitida para a COFINS (Contribuição para Financiamento […]
VejaReceita Federal cria duas nova...
A Receita Federal comunica que, a partir do dia 3 de fevereiro de 2014, os contribuintes da cidade de São Paulo passarão a contar com […]
VejaHomolognet passará a ser obri...
Por meio da Portaria n°13/2014, o Ministério do Trabalho determina que o Sistema Homolognet, utilizado para fins da assistência na rescisão do contrato de trabalho, […]
VejaFazenda paulista chama contrib...
Em mais uma etapa da operação Grão de Ouro (que vem sendo chamado pela Sefaz de fiscalização orientadora, e que em junho convocou 200 pessoas […]
VejaFazenda credencia 101 mil empr...
A Secretaria da Fazenda credenciou no Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) 101 mil empresas que fazem parte do Simples Nacional ou estão enquadradas no Regime […]
VejaSEFAZ/SP: TIT abre acesso a 80...
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda ampliou a base digital de jurisprudência do contencioso administrativo. O Tribunal concluiu a inserção […]
Veja