01/07/2021
Receita Federal revoga nove in...
A Receita Federal revogou, por meio da Instrução Normativa RFB Nº 2.029/2021, mais nove Instruções Normativas que perderam eficácia e, portanto, não são mais necessárias […]
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26/10/2020
Reforma Trabalhista: Ministér...
A Portaria ME Nº 355 de 2020 revoga as seguintes Portarias do extinto Ministério do Trabalho: – Portaria nº 211, de 11 de maio de 2004; – […]
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23/10/2020
Ministério da Economia revoga...
Publicação de portaria concretiza desativação do sistema e extingue em definitivo obrigação de prestação de informações por parte dos operadores privados. Foi publicada no Diário […]
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