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18/08/2021

Relator vai apresentar nova ve...

O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 32/20), disse nesta terça-feira (17) que apresentará um substitutivo na […]

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17/08/2021

Relator diz que reforma tribut...

O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para discutir a PEC 110/2019, que reforma o sistema tributário brasileiro. […]

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06/08/2021

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Apresentado ontem (3) na Câmara pelo relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-BA), o parecer substitutivo que introduz um gatilho para […]

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21/06/2021

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18/06/2021

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18/11/2020

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O Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo – SIESP impetrou mandado de segurança coletivo, com o objetivo de questionar a exigência […]

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04/08/2020

Relator defende reforma tribut...

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