Quase mil emendas propõem mud...
Boa parte das 967 emendas apresentadas à medida provisória (MP 808/17) que modifica a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) tem o chamado trabalho intermitente como alvo. […]
VejaTrabalho intermitente, parcial...
Criadas pela reforma trabalhista, as modalidades de contratação em trabalho intermitente e teletrabalho já devem ser informadas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do […]
VejaNova lei trabalhista deixa dú...
A implementação da nova lei trabalhista em meados de novembro tem trazido muitas dúvidas ao trabalhador. Entre os pontos das novas regras que têm gerado […]
VejaReforma Trabalhista: Trabalho ...
Que regras do trabalho intermitente foram alteradas pela medida provisória? Entre as principais mudanças do novo texto, estão a quarentena de 18 meses entre a […]
VejaPretende conceder férias cole...
Já é possível contar nos dedos quantas semanas faltam para as festas de fim de ano, e a tão esperada temporada de férias, principalmente as […]
VejaSEFIP e GRRF Sofrem Ajustes Pa...
A Caixa Econômica Federal encaminhou comunicado com orientações sobre os novos procedimentos para cálculo do FGTS e envio da SEFIP. Destacamos abaixo os principais pontos de atenção: Contrato de […]
VejaPara evitar contestações, re...
Governo avalia se envia medida provisória ou projeto de lei para mudar oito pontos na nova legislação, que promoveu a maior alteração na Consolidação das […]
VejaAlterações da Reforma Trabal...
As alterações estabelecidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) atingem tanto os novos contratos de trabalho quanto os contratos de trabalho antigos. Isto porque a citada […]
VejaPortaria esclarece o procedime...
O TRT da 2ª Região divulgou a Portaria GP nº 108/2017, que esclarece o procedimento para os depósitos recursais em face das alterações da Lei […]
VejaCAIXA divulga ajustes do FGTS ...
A Caixa Econômica Federal encaminhou à FENACON comunicado com orientações sobre o FGTS. Abaixo a íntegra do comunicado: A Lei 13.467/2017 alterou a Consolidação das […]
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