Reforma Tributária pode mudar...
A lei que trata sobre o assunto é de 1966 e estipula divisão baseada em faixas populacionais de época em que a realidade do País […]
VejaReforma Tributária pode mudar...
A lei que trata sobre o assunto é de 1966 e estipula divisão baseada em faixas populacionais de época em que a realidade do País […]
VejaCARF disciplina competência p...
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 05 de fevereiro de 2021, a Portaria CARF/ME nº 1.339 que disciplina a competência para o […]
VejaCARF disciplina competência p...
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 05 de fevereiro de 2021, a Portaria CARF/ME nº 1.339 que disciplina a competência para o […]
VejaSefaz abre prazo para apresent...
Portal de Verificação fica disponível para envio de documentação até 29 de setembro A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) reabriu […]
VejaRecursos de programas de créd...
Os recursos destinados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19 e […]
VejaReceita amplia controles sobre...
A Receita Federal resolveu ampliar os controles do sigilo bancário das informações prestadas pelos contribuintes que aderiram ao programa de repatriação de recursos não declarados ao exterior.
VejaDilma sanciona Lei da Repatria...
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos a 12 dispositivos, a lei que cria o regime especial de repatriação de recursos de brasileiros no exterior […]
VejaComissão rejeita declaração...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 13, o Projeto de Lei 148/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que obriga empresários a declarar e comprovar a origem dos recursos destinados à integralização ou elevação do capital, fundo ou patrimônio social, e também do capital empregado na constituição de empresas. O objetivo do autor é diminuir a burocracia e conter a lavagem de dinheiro.
VejaSimplificação das regras par...
Foi aprovado pelo Senado, no último dia 26, o projeto de lei que unifica as regras de contestação de tributos da União, estados, e municípios. […]
Veja