Secretaria da Fazenda vai notificar contribuintes

Receita Estadual moderniza e simplifica declaração de débitos no Amapá

O Amapá vai passar a integrar um pequeno grupo de Estados que adotou medidas para modernizar a arrecadação própria. O fisco amapaense vai simplificar o procedimento de apuração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o mais moderno modelo de dedução do país: a Escrituração Fiscal Digital (EFD), da Receita Federal (RF) do Brasil.
Congresso

Receita Estadual moderniza e simplifica declaração de débitos no Amapá

O Amapá vai passar a integrar um pequeno grupo de Estados que adotou medidas para modernizar a arrecadação própria. O fisco amapaense vai simplificar o procedimento de apuração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o mais moderno modelo de dedução do país: a Escrituração Fiscal Digital (EFD), da Receita Federal (RF) do Brasil.
Foco 5

ES: Operação da Receita Federal e Receita Estadual fiscaliza comércio em Vila Velha

Na manhã desta sexta-feira (29), a Alfândega da Receita Federal do Brasil em Vitória, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e a Secretaria de Segurança Pública, por meio do Núcleo de Repressão e Combate às Organizações Criminosas e Corrupção (Nuroc), deflagraram a Operação Vetus Vícus, no Centro e na Glória, ambos em Vila Velha. A operação teve o objetivo de reprimir o comércio de mercadorias importadas irregularmente além de combater a sonegação fiscal e a falsificação de marcas.

NFe

Receita Estadual libera acesso às notas fiscais eletrônicas para consulta do TCE-PB

De acordo com o convênio, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba terá acesso às notas fiscais eletrônicas emitidas por fornecedores de mercadorias em qualquer Estado do Brasil para órgãos públicos estaduais e municipais fiscalizados pelo TCE-PB.

NFC-e

RS: Receita Estadual já utiliza novas tecnologias em documentos fiscais

Quatro anos depois, já são mais de 3,10 bilhões de NFC-e emitidas, das quais cerca de 800 milhões para o Rio Grande do Sul e 2,30 milhões para outros 15 estados, que processam suas notas por meio da tecnologia desenvolvida no Rio Grande do Sul. Os números já representam o maior volume de processamento de documentos fiscais no estado e vem aumentando ano a ano.

Foco 4

SC: Receita Estadual participa da Operação Leite Compen$ado

Equipes da Receita Estadual e das promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor da capital estão executando, desde as primeiras horas desta terça-feira (14), a 12ª fase da Operação Leite Compen$ado. A operação busca interromper mais um foco de adulteração de leite e de crimes tributários. Estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva, de afastamento temporário e de busca e apreensão, na sede das empresas envolvidas e na residência de alguns investigados, nos municípios de Casca, Nova Araçá e Travesseiro.

Simples 6

Empresas com indeferimento do Simples Nacional podem recorrer até o dia 17 de março

As empresas que tiveram indeferimento na opção do Simples Nacional deverão comparecer à repartição fiscal, mais próxima do domicílio do estabelecimento, até o dia 17 de março para fazer a reconsideração. O Edital com o número do CNPJ indeferido na opção do Simples já foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, mas pode também ser acessado no link goo.gl/uFGEwC

Frigorífico

RS: Receita Estadual combate sonegação no abate de gado na região de Pelotas

A sonegação vinha sendo praticada por abatedores ocultos em duas etapas, o que dá origem ao nome da operação. Na primeira etapa, os abatedores remetem o gado (bovinos e ovinos) para o abate em frigoríficos, simulando uma operação de venda realizada diretamente por produtores rurais. Num segundo momento, a carne resultante do abate é devolvida a esses abatedores que vendem a mercadoria aos varejistas da região, acobertando a operação com um documento fiscal, que simula a venda do frigorífico diretamente para o varejista.

O prejuízo ao Estado ocorre porque os abatedores ficam ocultos não assumindo qualquer responsabilidade pelo ICMS devido. O compromisso ficaria, em princípio, apenas com os frigoríficos, mas que não pagam seus impostos e não têm patrimônio disponível para execução fiscal. Além do prejuízo gerado pela falta de pagamento, parte relevante das operações são realizadas sem qualquer emissão de documento fiscal.

Tecnologia

RS: Receita Estadual prepara novo salto nas relações com contribuintes

A emissão da primeira NF-e em setembro de 2006, de fato, abriu um leque de possibilidades de atuação da Receita Estadual que tende a se expandir por muito tempo. Da validação de pouco mais de 86 mil documentos fiscais no primeiro ano e na venda apenas entre empresas daqui, hoje a Receita Estadual está perto de chegar a 1,3 bilhão de NF-e de empresas gaúchas e mais 3,08 bilhões de notas eletrônicas de outras partes do país.

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