ICMS: Confaz publica novos Con...
Através dos seguintes atos, o Confaz divulgou novos Convênios, Ajustes e Protocolos ICMS – que dispõem sobre a substituição tributária, emissão do Conhecimento de Transporte […]
VejaConfaz publica novos Protocolo...
Através do Despacho Confaz 101/2020 foram publicados os Protocolos ICMS 38 a 46/2020, que dispõem sobre benefícios fiscais, combustíveis e substituição tributária: Protocolo ICMS nº 38/2020 – altera […]
VejaICMS-ST – Estados e Distrito...
O CONFAZ por meio do Convênio ICMS 70/2017 (DOU de 29/06) alterou a redação do Convênio ICMS 52/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.
VejaProtocolos entre as três esfe...
No X Encontro Nacional de Administradores Tributários (X Enat), ocorrido no último dia 23 de outubro, foram assinados 12 protocolos de cooperação entre as três […]
VejaX Enat: Representantes dos Fis...
Na sexta-feira, dia 23 de outubro, as autoridades da Administração Fazendária das três esferas do governo se reuniram para apresentar os resultados dos grupos temáticos […]
VejaConfaz – Publicações d...
Em 26-03-2014 o Confaz publicou importantes protocolos, ajustes e convênios. Os principais assuntos tratados referem-se à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), […]
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