Suspensão de contratos e redu...
O governo deve prorrogar pela segunda vez o prazo para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e […]
VejaSimples Nacional: Comitê Gest...
Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada hoje (15/5), a Resolução CGSN […]
VejaSuspensão dos processos admin...
O Governo do Estado prorrogou para o dia 15 de maio a contagem de prazos de recursos relativos a Processos Administrativos Fiscais no âmbito da […]
VejaPrazo de renovação de certif...
O Projeto de Lei 1891/20 prorroga automaticamente por seis meses o prazo para renovação de qualquer certificado digital durante períodos de pandemia ou estado de […]
VejaEmpresas optantes pelo Simples...
Os Tributos Federais apurados no Simples Nacional foram prorrogados por 6 meses; já o ICMS e o ISS, também apurados no Simples Nacional, foram prorrogados […]
VejaComo emitir o DARF na DCTFWeb
Foi prorrogado o prazo para o recolhimento de contribuições previdenciárias patronais dos meses março e abril de 2020, conforme Portaria do Ministério da Economia nº […]
VejaGoverno anuncia redução do I...
Foi reduzida a zero a alíquota do IOF* incidente sobre operações de crédito pelo prazo de 90 dias. Além disso, também é reduzida pelo mesmo […]
VejaPostergação do prazo para pa...
Fica alterado o prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição […]
VejaProrrogação da entrega da De...
Fica prorrogado o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) dos meses de abril, maio e junho de 2020. A apresentação das […]
VejaRodrigo Maia assina MP que pro...
Presidente da República em exercício, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou ter assinado nesta quarta-feira (30) a medida provisória que prorroga o Refis até o próximo dia 29 de setembro.
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