PGFN

PGFN apresentará propostas para quitação de dívidas de até 60 salários mínimos

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai propor acordos de renegociação de dívidas, com possibilidade de oferta de descontos e prazos diferenciados, durante a XV Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020. As propostas, inéditas, se baseiam na Lei nº 13.988/2020 e fazem parte do Programa de Retomada Fiscal,

REFIS

CNI elabora propostas para retomada com mais crédito subsidiado e novo Refis

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) quer o parcelamento de débitos com a União e a prorrogação de programas federais de crédito, com novos aportes do Tesouro Nacional. As medidas estão em documento elaborado com propostas para a retomada econômica, que será entregue ao presidente Jair Bolsonaro, ministros e presidentes das duas Casas do Congresso Nacional.

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Liderança da Minoria debate propostas alternativas para a Reforma Tributária

A liderança da Minoria na Câmara promove debate virtual nesta tarde sobre propostas da oposição para a Reforma Tributária. Participam da live o líder da Minoria José Guimarães (PT-CE) e os deputados Afonso Florence (PT-BA) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Eles vão debater as alternativas que os partidos da Minoria na Câmara têm para apresentar,

SEFAZ

Sefaz apresenta estratégias e propostas para preservar Zona Franca na reforma tributária

A fim de discutir soluções para proteger as receitas estaduais e a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) no âmbito das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional, o Governo do Amazonas promoveu reunião com a bancada federal e representantes de entidades de classe, na manhã desta segunda-feira (17/08), por meio de videoconferência.

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