A reviravolta na tese do sécu...
Quando todos imaginam que a Receita Federal entendeu que perdeu o caso da exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins e está trabalhando para definir as normas de […]
VejaTRF-3 autoriza inclusão do IC...
A Administração Tributária não pode modificar seu posicionamento sobre o ICMS no cálculo de créditos de PIS e Cofins baseada em uma situação jurÃdica que […]
VejaSTF julgará ISS no PIS/Cofins...
O julgamento sobre a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins foi incluÃdo na pauta de julgamentos virtuais […]
VejaDireito ao crédito de PIS e C...
Foi publicada no Diário Oficial da União de 20/07 a Solução de Consulta Cosit nº 116/2021, orientando que os dispêndios a tÃtulo de royalties pagos pela […]
VejaMembros de associação podem ...
A juÃza Federal Tatiana Pattaro Pereira, da 14ª vara Federal de SP concedeu mandado de segurança coletivo reconhecendo o direito dos associados da Acip – […]
VejaICMS: Receita diz que suspende...
A Receita Federal afirma ter publicado uma orientação interna para suspender autuações que estejam relacionadas à exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. Frederico Faber, subsecretário de […]
VejaModulação no STF gera corrid...
Com a modulação do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso sobre ICMS na base do PIS e da Cofins, escritórios de advocacia notaram uma corrida […]
VejaContribuinte pode apurar créd...
O TRF3 decidiu que o contribuinte pode apurar créditos de PIS/COFINS a partir dos custos de aquisição de insumos, incluÃdos os valores de ICMS. Em […]
VejaCessão de créditos de PIS/Co...
Em maio, após décadas de embate judicial, o plenário do STF concluiu a “tese do século” e decidiu que a exclusão do ICMS da base de cálculo […]
VejaDesembargador afasta modulaçÃ...
Um desembargador de Pernambuco permitiu que uma empresa que propôs ação judicial pedindo a retirada do ICMS da base do PIS e da Cofins após […]
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