Remédios novos podem ganhar i...
Benefício tributário já existe, mas depende de inclusão em lista que está há oito anos sem atualização. Pelo projeto, bastaria registro na Anvisa para garantir […]
VejaCooperativas culturais reivind...
As cooperativas culturais querem o fim da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) […]
VejaNovo Guia Prático da EFD-Cont...
Foi publicado o Guia Prático da Escrituração, versão 1.14, contemplando orientações para a escrituração: Das contribuições sociais devidas pelas SCP (Registro “0035”); Do Bloco I, […]
VejaManutenção de créditos de P...
Manutenção de créditos de PIS e COFINS nos produtos sujeitos a tratamento tributário diferenciado (regime monofásico) Sabe-se que as contribuições sociais denominadas de PIS (Programa […]
VejaPrimeira Turma rejeita recurso...
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela BB Previdência, fundo de pensão […]
VejaPIS só pode ser cobrado 90 di...
O princípio da anterioridade nonagesimal também vale para a cobrança do PIS (Programa de Integração Social), conforme decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal. […]
VejaImposto sobre a Renda Retido n...
Ementa: IRPJ. RETENÇÃO NA FONTE. Somente os serviços de medicina prestados por ambulatório, banco de sangue, casa de saúde, casa de recuperação ou repouso sob […]
VejaArrecadação recorde de R$1,1...
A manutenção do consumo e o aumento da lucratividade das empresas deverão fazer a arrecadação federal crescer pelo menos 2,3% acima da inflação no primeiro […]
VejaVence dia 24-1 o prazo para re...
O fato gerador do recolhimento é o pagamento da folha de pagamento de dezembro/2013 e a alíquota para recolhimento é de 1%. No dia 24-1-2014 […]
VejaPosso descontar créditos de P...
Apesar de a matéria ser antiga, ainda temos observado que muitas empresas apresentam dúvidas acerca do aproveitamento de créditos de PIS/PASEP e COFINS oriundos de […]
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