Menu

16/05/2014

MT: Contribuinte poderá parce...

MT: Contribuinte poderá parcelar débitos fiscais em até 80 vezes

Veja
15/05/2014

GO: Regulariza já atraiu mais...

GO: Regulariza já atraiu mais de 600 contribuintes

Veja
15/05/2014

SP: Governador Alckmin reabre ...

SP: Governador Alckmin reabre PEP do ICMS e regulamenta parcelamento de débitos

Veja
15/05/2014

Dilma sanciona MP 627 e veta R...

Dilma sanciona MP 627 e veta Refis da Crise

Veja
14/05/2014

MA: Contribuinte tem anistia d...

MA: Contribuinte tem anistia de multa e juros se pagar débito de ICMS até 31 de

Veja
23/04/2014

Alckmin sanciona lei que permi...

O governador Geraldo Alckmin sancionou medida que estabelece um Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) no Estado. A Lei 15.387, publicada no Diário oficial desta […]

Veja
07/04/2014

Refis da Crise é aprovado na ...

No mesmo dia do lançamento da Agenda Política e Legislativa da Fenacon, o Sistema obteve mais uma importante conquista: a aprovação, na noite de quarta-feira […]

Veja
18/03/2014

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº...

D.O.U.: 17.03.2014 Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Secretaria […]

Veja
05/03/2014

PGFN/RFB: Parcelamento simplif...

Por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 2/2014, publicada no DOU de 28.02.2013, foi alterada a Portaria PGFN/RFB nº 15/2009 que regulamentou o parcelamento simplificado […]

Veja
28/02/2014

Portaria Conjunta nº 2/2014- ...

DOU de 28/02/2014 (nº 42, Seção 1, pág. 38)   Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 dezembro de 2009, que dispõe sobre […]

Veja
Voltar
s