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ICMS: operações interestadua...

A Constituição (CR/88), em seu art. 155, §2º, X, b, informa que o ICMS “não incidirá (…) sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, […]

ICMS nas operações entre est...

Algumas controvérsias sobre matérias tributárias nunca saem de moda. É o caso da discussão quanto à incidência do ICMS nas transferências entre estabelecimentos da mesma […]

Tributação de operações em...

O interesse do brasileiro pelo mercado de ações e outros ativos negociados em bolsa de valores teve um significativo aumento desde o início da pandemia, […]

Norma que altera ICMS sobre op...

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto estadual 40.628/2019 do […]

BA: Operações da Sefaz somam...

Ao todo 960 notificações fiscais, que somam R$ 4,6 milhões em impostos sonegados, foram geradas até esta sexta-feira (20) nas operações especiais que vêm sendo realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba): a Carga Pesada 2, no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR 116), e a Barreira Fiscal, que envolve na realização de plantões do fisco nas rodovias BR 324, BA 093, BA 099 (Linha Verde e Estrada do Coco), BA 535 (Via Parafuso) e BA 526 (CIA-Aeroporto), além de uma versão on-line, a Barreira Fiscal Digital. As duas ações fiscais cobrem os principais pontos de entrada e saída de mercadorias do estado.

As autuações do Fisco podem ...

Considerando que, para efeito do balanço de resultado, temos três meses, ou seja, de outubro a dezembro, de trabalho até o final do ano, podemos concluir que, para atingir essa expectativa haverá um aumento de mais de 40% na média mensal das autuações até 31/12.

e-Auditoria News – Edição ...

A Sefaz de Santa Catarina pretende recuperar duzentos e dez milhões de reais para os cofres do Estado com a Quebra Gelo. Clique para ver essas e outras notícias.

Receita realiza operações de...

A Receita Federal lança operação nacional que tem por objetivo realizar auditoria de compensações fazendárias informadas em Declarações de Compensação e de compensações previdenciárias informadas em GFIP, selecionadas em razão de elevado grau de risco.

Vídeo exibe trabalho da Recei...

A TV Receita divulgou vídeo sobre a participação da Receita Federal nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016. A iniciativa busca reforçar a presença da Receita Federal ao mostrar parte e seu trabalho na proteção da sociedade, da segurança pública, da regulação econômica e das relações internacionais.

Receita detalha grandes operaÃ...

Hoje, 22/9, a Receita Federal fez coletiva sobre o andamento das principais operações de fiscalização realizadas pelo órgão em 2016, bem como os próximos desdobramentos das ações até o final do ano.

Atualmente, estão em execução procedimentos de fiscalização que envolvem casos de grande relevância e abrangência, em sua maioria com cometimento de ilícitos como lavagem de dinheiro, interpostas pessoas, empresas de fachada, noteiras e fraudes diversas, em operações como Zelotes, Greenfield, Lava Jato, Swiss Leaks e Panama Papers.