Operação conjunta da Sefaz e...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) realizou uma operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Posto da Farinha, no km 183, na […]
VejaSecretaria da Fazenda deflagra...
A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quinta-feira (17/09/2020) a operação Nomas, que tem como objetivo a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos […]
VejaFisco deflagra operação nas ...
Avaliadas em R$ 384 mil, as cargas estavam sendo transportadas pelas principais rodovias do Rio Grande do Norte sem documentos fiscais, uma sonegação de R$ […]
VejaAL: Em operação integrada, F...
O Grupo de Atuação Especial em Ação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) desarticulou uma organização criminosa que faturou de forma irregular R$ 121 milhões nos últimos seis anos. Criada para combater crimes tributários e afins, a equipe composta por membros da Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e Polícia Civil tem investigado o esquema de corrupção há seis meses.
VejaFazenda participa de operaçã...
A Secretaria da Fazenda participa nesta quinta-feira, 30/3, de uma operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Polícia […]
VejaMG: Operação especial desman...
A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o Ministério Público Estadual e a Polícia Militar deflagraram, nesta quinta-feira (16/02), a operação especial “Sulanca”, cujo objetivo é combater um esquema de sonegação fiscal envolvendo um grupo do segmento de comércio varejista de roupas, atuante na região Norte de Minas Gerais. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em lojas do grupo, sendo seis em Montes Claros e um em Janaúba. O montante de impostos não recolhidos aos cofres do Estado nos últimos três anos, em razão da fraude, superam os R$ 4 milhões.
VejaMG: Força-tarefa combate irre...
A sonegação do ICMS praticada pela empresa, estimada em mais de R$ 40 milhões, foi constituída a partir da simulação de fornecimento aos consumidores de um serviço (softwares e protocolos necessários à navegação por rede), quando na realidade o serviço prestado era a disponibilização de serviços de telecomunicação (internet).
VejaOperação da Sefaz-Ba faz arr...
O gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, afirma que, dos R$ 16,1 milhões cobrados, R$ 12,88 milhões foram pagos no ato da ação fiscal.
VejaSC – Balanço 2016: Faze...
A Secretaria de Estado da Fazenda realizou 270 operações fiscais em 2016 para recuperar ICMS sonegado, 11 a mais em relação ao ano anterior.
VejaUnião indenizará comerciante...
De acordo com o entendimento dos desembargadores, os excessos da fiscalização comprometem a ação legítima da Administração Federal, transformam-se em espetáculo público e dão margem a pedidos de indenizações por danos morais, pelos prejuízos causados à imagem da empresa investigada. Afinal, a responsabilidade civil do estado, por atos de seus agentes, está consagrada no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição.
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