ISS

ISS e economia digitalizada: a ‘bola da vez’

Sob a perspectiva brasileira, o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza, ou simplesmente ISS, sempre foi um tributo envolvido em controvérsias. Da pretensa taxatividade da lista de serviços historicamente contida na legislação até a localização do estabelecimento prestador, o ISS vem sendo objeto de inúmeras discussões por parte dos contribuintes ao longo das últimas décadas.

Ministerio_da_economia

“Vamos reindustrializar o Brasil com as reformas”, afirma Paulo Guedes

Com juro mais baixo, com câmbio mais competitivo, simplificando os impostos e derrubando o custo da energia, nós vamos reindustrializar o Brasil”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante palestra de abertura do 3º Encontro O Brasil Quer Mais, promovido pela International Chamber of Commerce Brazil (ICC), na segunda-feira (23/11), transmitido pela internet.

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Reforma tributária e economia digital: nunca o ótimo se tornou tão inimigo do bom

Nunca antes o ótimo ficou tão distante do bom: o possível do impossível. Entre eles, a utopia e a realidade. E o mais interessante: ambos separam o final feliz da reforma tributária internacional, lançada pela OCDE via projeto BEPS, e o da reforma tributária brasileira, agenda prometida pelo governo e que mantém a sociedade e o mercado em compasso de espera,

Reforma tributária

Qual o impacto da reforma tributária nas relações exteriores do Brasil?

O debate sobre a Reforma Tributária tem permeado o noticiário brasileiro por muitos anos. Governo após governo, vemos surgir propostas que indicariam para uma simplificação tributária, desoneração da cadeira produtiva, melhor distribuição da renda por uma tributação mais justa e uma série de jargões defendidos por especialistas das áreas econômicas e tributárias.

Mas por que este tema se mantém atual pelo menos desde a Constituição de 1988?

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IVA/IBS: as polêmicas da alíquota única e da tributação diferenciada para os serviços

As discussões sobre a reforma tributária têm gerado inúmeros debates sobre o Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), também conhecido no Brasil como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Duas questões parecem merecer um aprofundamento maior para que o debate esteja mais alinhado com os dados empíricos e com o modelo de funcionamento do IVA.

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CBS e responsabilidade tributária das plataformas digitais

Consta do já bastante divulgado e criticado Projeto de Lei nº 3887/2020, que cria a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) como uma das etapas da reforma tributária proposta pelo Governo Federal, previsões de hipóteses de responsabilidade tributária para plataformas digitais.

De acordo com o artigo 6º do texto apresentado à Câmara dos Deputados,

RECEITA_FEDERAL

Receita Federal e OCDE lançam pesquisa sobre medidas de simplificação e ampliação da segurança jurídica em matéria tributária

A Receita Federal e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançam a partir de hoje (31/7) pesquisa sobre medidas de simplificação que possam contribuir para ampliar a segurança jurídica na aplicação do novo modelo de regras de preços de transferência.

A iniciativa faz parte do projeto conjunto de preços de transferência entre a OCDE e o Brasil,

tributos

Política tributária no Brasil: uma agenda crucial para a retomada econômica

O estudo da política tributária preocupa-se, primordialmente, com o desenho de um sistema tributário que seja capaz de financiar o nível necessário de gastos públicos da forma mais eficiente e equitativa possível. Todavia, a pandemia atual apresentou novos desafios aos formuladores de políticas fiscais que, de forma criativa, precisaram repensar a política tributária para conter os efeitos econômicos adversos e,

RFB

Relatório da OCDE destaca a performance da Receita Federal no comércio exterior

O trabalho realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de levantamento sobre o cenário atual de facilitação de comércio no Brasil teve seu principal produto entregue no último mês de março: o relatório que não apenas fornece um diagnóstico do estágio em que o país se encontra em relação a medidas de facilitação de comércio, como também serve de subsídio para o planejamento de ações de curto, médio e longo prazo que visem à redução de custos e o aumento da competitividade brasileira no comércio internacional.

tecnologia

PR: Projeto da Receita Estadual é citado em relatório da OCDE

O Phoenix é um conjunto de projetos que está em andamento desde 2012 para instituir na Receita Estadual uma infraestrutura avançada de hardware, software e serviços para análise massiva de dados, incluindo a implantação de um data warehouse baseado na tecnologia Teradata e de uma solução de BI na plataforma MicroStrategy, integrando todas as bases de dados do fisco estadual a fim de subsidiar a tomada de decisão gerencial e tornar mais eficiente as fiscalizações e auditorias.

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