Projeto reduz, na pandemia, ju...
O Projeto de Lei 3605/20 reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo […]
VejaPrograma de Retomada Fiscal da...
Iniciativa beneficia diferentes perfis de devedores, como optantes pelo Simples Nacional e titulares de operações de créditos rurais e fundiários, além das pessoas físicas e […]
VejaCom mais R$ 14 bi para emprest...
O Pronampe, programa de empréstimos a micro e pequenas empresas com garantia de 85% do Tesouro, começa a segunda fase com novos recursos na próxima terça-feira (1º). […]
Veja‘Emprestômetro’ registra ...
A plataforma de monitoramento do Ministério da Economia conhecida como ‘Emprestômetro’ atingiu a marca de R$ 33,73 bilhões em empréstimos concedidos aos pequenos negócios, com […]
VejaSenado aprova renegociação d...
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e […]
VejaMicroempresas (ME) e Empresas ...
Foram encaminhados, inicialmente, comunicados via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) para 3,8 milhões de ME e EPP optantes pelo Simples Nacional. Numa segunda […]
VejaSenadores pedem desburocratiza...
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (21), os vetos do Executivo à lei que concede uma linha de crédito para pequenas […]
VejaGoverno sanciona, com vetos, l...
Entrou em vigor a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha especial de crédito […]
VejaMovimento quer derrubar veto a...
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), parlamentares e organizações que congregam micro e pequenos empresários se reuniram nesta sexta (18/01) […]
VejaReceita Federal disciplina tri...
Quanto a regra de tributação pelo Imposto de Renda dos rendimentos decorrentes do aporte de capital, utiliza a regressividade pelo prazo do contrato, iniciando em 22,5% para os contratos de participação de prazo de até 180 dias e regredindo até 15% para os contratos de participação mantidos por prazo superior a 720 dias.
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