ICMS

ICMS/MG – Paralisação Programada

O FISCO Mineiro informa uma paralisação de sistemas, programada previamente, para  prevenir incidentes, corrigir falhas, adequar a evolução, minimizando os conflitos na emissão e autorização dos documentos eletrônicos.

Sendo que a proxima paralisação programada é para das 21h do dia 17/04 às 6h do dia 22/04.

Contato por Telefone:

155 (LIG-Minas) –

ICMS

ICMS – Decreto regulamenta prorrogação de prazos para beneficiar contribuintes do Estado de MG

Está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (9/4) o Decreto 47.913, que prorroga até 15 de junho de 2020 os prazos de tramitação dos Processos Tributários Administrativos (PTAs) e para o cumprimento de obrigações acessórias. A medida, prevista na lei 23.628 (de 2 de abril de 2020), beneficia os contribuintes de Minas Gerais, em função dos impactos causados pela pandemia de coronavírus (Covid-19).

fiscalização (15)

MG: Força-tarefa desarticula esquema de sonegação fiscal em empresas do setor de lonas plásticas

Uma força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), formada pela Secretaria de Estado de Fazenda, Ministério Público Estadual, Advocacia-Geral do Estado e Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27/9), a operação “Beija Lona”, criada para desarticular um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas do setor de produção de lonas plásticas, sediadas em Ibirité e Contagem, cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Fiscalização 2

MG: Operação desarticula esquema de sonegação fiscal de empresas do setor de medicamentos

Uma força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), formada pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), Advocacia-Geral do Estado e Polícia Civil, realizou, na manhã desta quinta-feira (10/8), a operação “Dose Dupla”, visando combater sonegação fiscal praticada por empresas do ramo de medicamentos.

Foco 4

Operação especial combate sonegação fiscal no segmento atacadista em Minas Gerais

Nesta quinta-feira (27/7) foi deflagrada a operação especial de fiscalização “Crime da Moda”, coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil (PC). O objetivo é desarticular um esquema de sonegação fiscal praticado por distribuidores e atacadistas estabelecidos em Itaúna, Montes Claros e Contagem (no entorno da CeasaMinas). O prejuízo causado aos cofres públicos é estimado em R$ 20 milhões.

Fiscalização 2

PF investiga fraudes de R$ 2,3 bilhões na produção de cigarros e sonegação fiscal em 4 estados

A Polícia Federal em Varginha (MG), em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, nesta quarta-feira (19), a Operação “Ex-Fumo”, que investiga fraudes tributárias de empresas de cerca de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos com a produção ilegal de cigarros e a sonegação fiscal.

Seta 2

Minas Gerais lidera índice de transparência dos processos tributários

Minas Gerais alcançou o primeiro lugar no Índice de Transparência do Contencioso Administrativo (ICAT), elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e divulgado nessa segunda-feira (17/4). Com 96 pontos – de um total de 100 -, o Estado se destaca em quesitos como quantidade, qualidade (grau de detalhamento) e periodicidade das informações publicadas sobre processos tributários. No caso mineiro, essas publicações ficam a cargo do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CC/MG), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ao qual compete dirimir as questões de natureza tributária suscitadas entre Fisco e contribuintes.

Análise 3

Força-tarefa investiga transporte intermunicipal clandestino de passageiros em Minas Gerais

De acordo com as investigações, as empresas constituídas como sendo de turismo ofereciam, irregularmente, serviços de transporte intermunicipal para várias cidades do interior do estado, principalmente para as regiões do Norte de Minas e do Vale do Aço. Para dificultar a fiscalização, tanto a venda das passagens quanto os pontos de embarque e desembarque eram feitos em locais alternativos.

Foco 4

MG: Operação especial desmantela esquema de sonegação em Montes Claros

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o Ministério Público Estadual e a Polícia Militar deflagraram, nesta quinta-feira (16/02), a operação especial “Sulanca”, cujo objetivo é combater um esquema de sonegação fiscal envolvendo um grupo do segmento de comércio varejista de roupas, atuante na região Norte de Minas Gerais. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em lojas do grupo, sendo seis em Montes Claros e um em Janaúba. O montante de impostos não recolhidos aos cofres do Estado nos últimos três anos, em razão da fraude, superam os R$ 4 milhões.

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