ICMS/MG: Decreto discrimina do...
A nova lei do ICMS em Minas Gerais, sancionada pelo Decreto nº 48.589 no dia 22 de março de 2023, detalha os documentos fiscais que […]
VejaICMS/MG – Paralisação ...
O FISCO Mineiro informa uma paralisação de sistemas, programada previamente, para prevenir incidentes, corrigir falhas, adequar a evolução, minimizando os conflitos na emissão e autorização […]
VejaICMS – Decreto regulamen...
Está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (9/4) o Decreto 47.913, que prorroga até 15 de junho de 2020 os prazos de tramitação dos Processos […]
VejaIndústria tem aumento de mais...
Juiz de Fora fechou o ano de 2017 com saldo positivo de 109 empregos no setor industrial, com destaque para os setores de alimentação e […]
VejaMG: Força-tarefa desarticula ...
Uma força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), formada pela Secretaria de Estado de Fazenda, Ministério Público Estadual, Advocacia-Geral do Estado e Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27/9), a operação “Beija Lona”, criada para desarticular um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas do setor de produção de lonas plásticas, sediadas em Ibirité e Contagem, cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
VejaMG: Operação desarticula esq...
Uma força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), formada pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), Advocacia-Geral do Estado e Polícia Civil, realizou, na manhã desta quinta-feira (10/8), a operação “Dose Dupla”, visando combater sonegação fiscal praticada por empresas do ramo de medicamentos.
VejaOperação especial combate so...
Nesta quinta-feira (27/7) foi deflagrada a operação especial de fiscalização “Crime da Moda”, coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil (PC). O objetivo é desarticular um esquema de sonegação fiscal praticado por distribuidores e atacadistas estabelecidos em Itaúna, Montes Claros e Contagem (no entorno da CeasaMinas). O prejuízo causado aos cofres públicos é estimado em R$ 20 milhões.
VejaPF investiga fraudes de R$ 2,3...
A Polícia Federal em Varginha (MG), em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, nesta quarta-feira (19), a Operação “Ex-Fumo”, que investiga fraudes tributárias de empresas de cerca de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos com a produção ilegal de cigarros e a sonegação fiscal.
VejaMinas Gerais lidera índice de...
Minas Gerais alcançou o primeiro lugar no Índice de Transparência do Contencioso Administrativo (ICAT), elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e divulgado nessa segunda-feira (17/4). Com 96 pontos – de um total de 100 -, o Estado se destaca em quesitos como quantidade, qualidade (grau de detalhamento) e periodicidade das informações publicadas sobre processos tributários. No caso mineiro, essas publicações ficam a cargo do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CC/MG), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ao qual compete dirimir as questões de natureza tributária suscitadas entre Fisco e contribuintes.
VejaForça-tarefa investiga transp...
De acordo com as investigações, as empresas constituídas como sendo de turismo ofereciam, irregularmente, serviços de transporte intermunicipal para várias cidades do interior do estado, principalmente para as regiões do Norte de Minas e do Vale do Aço. Para dificultar a fiscalização, tanto a venda das passagens quanto os pontos de embarque e desembarque eram feitos em locais alternativos.
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