Proposta amplia universo de at...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/21 prevê que os microempreendedores individuais (MEI) poderão exercer qualquer ocupação, desde que não seja considerada de alto risco. […]
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Segundo dados do Portal do Empreendedor, aproximadamente dois milhões de usuários se tornaram microempreendedores individuais (MEIs) no final do ano passado. O número é o […]
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Micros e pequenos negócios e Microempreendedores Individuais (MEIs) tema té 31 de dezembro para buscar empréstimos na modalidade garantia de recebíveis (Peac-Maquininhas). A ajuda pode […]
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Os débitos tributários das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que vencerem durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de covid-19 poderão ser adiados […]
VejaDesburocratizar processos pode...
Uma gestão engessada e onerosa para empreendedores locais. Foi assim que o atual prefeito de Dianópolis (TO) encontrou a cidade quando assumiu a cadeira no […]
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O Governo do Estado de São Paulo informa que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos durante a pandemia. A Procuradoria Geral […]
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Em março, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou, por seis meses, o prazo para pagamento dos tributos federais apurados no regime do Simples Nacional para minimizar os […]
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Todo proprietário de micro ou pequena empresa já ouviu falar na Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação, a famosa “DeSTDA”, mas nem todos sabem o […]
VejaSenadores querem aumentar alca...
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Paim (PT-RS) apresentaram projetos de lei que têm por objetivo aperfeiçoar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e […]
VejaMEI devem ter atenção ao mud...
Com o objetivo principal de recolher tributos sobre a massa de trabalhadores informais, o governo federal criou em 2008 o programa Microempreendedor Individual (MEI), sob o pretexto de facilitar a legalização e, assim, controlar o crescimento das atividades e do Produto Interno Bruto (PIB).
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