MEI

MEIs: Número de novos microempreendedores bate recorde no país

Segundo dados do Portal do Empreendedor, aproximadamente dois milhões de usuários se tornaram microempreendedores individuais (MEIs) no final do ano passado. O número é o maior já registrado desde 2009, quando a lei que regularizou a categoria entrou em vigor.

Com isso, o país alcançou um total de 11,3 milhões de MEIs ativos,

MEI

Peac Maquininhas: MPEs e MEIs têm até 31 de dezembro para solicitar crédito

Micros e pequenos negócios e Microempreendedores Individuais (MEIs) tema té 31 de dezembro para buscar empréstimos na modalidade garantia de recebíveis (Peac-Maquininhas). A ajuda pode reforçar o fluxo de caixa nesse fim de ano de pandemia.

A linha com recursos do BNDES, voltada a negócios que faturam até R$ 4,8 milhões anuais, tem juros de 6% ao ano e 36 meses para pagar (carência de seis meses inclusa),

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Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional

Os débitos tributários das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que vencerem durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de covid-19 poderão ser adiados para meados de 2021, caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP 254/2020) que estabelece a moratória.

Segundo o texto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ficará instituída moratória para todos os tributos abrangidos pelo regime do Simples Nacional com vencimento entre 1º de abril e 30 de dezembro de 2020.

MEI

Desburocratizar processos pode simplificar abertura de MEIs, micro e pequenos negócios

Uma gestão engessada e onerosa para empreendedores locais. Foi assim que o atual prefeito de Dianópolis (TO) encontrou a cidade quando assumiu a cadeira no Executivo local, em 2016. Segundo relatos do atual gestor, os processos de abertura de empresas eram realizados em um ambiente de estrutura física precário. O cenário era caótico: não havia um espaço específico para acolher empreendedores interessados em desenvolver atividades empresariais no município e todos os processos eram realizados em uma pequena sala: ia desde requerimento para alvará de funcionamento,

Sefaz

Estado de São Paulo informa que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos durante a pandemia

O Governo do Estado de São Paulo informa que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos durante a pandemia.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelo protesto dos débitos inscritos na Dívida Ativa, não está cobrando impostos devidos pelos contribuintes durante a pandemia. As ações se concentram em débitos contraídos antes da pandemia e não afetam os micro e pequenos empresários que enfrentam dificuldades.

SIMPLES_NACIONAL

Simples Nacional: Boletos prorrogados começam a vencer

Em março, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou, por seis meses, o prazo para pagamento dos tributos federais apurados no regime do Simples Nacional para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus nessas empresas.

De acordo com a Resolução CGSN 154/2020, a prorrogação dos tributos ficaram com os seguintes prazos:

DeSTDA (2)

DeSTDA: Entenda quem deve entregar a obrigação acessória

Todo proprietário de micro ou pequena empresa já ouviu falar na Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação, a famosa “DeSTDA”, mas nem todos sabem o que é, principalmente quando se está no início da jornada empreendedora.

De acordo com dados recentes do Ministério da Economia, o número de empresas abertas no País cresceu,

SENADO

Senadores querem aumentar alcance do Pronampe

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Paim (PT-RS) apresentaram projetos de lei que têm por objetivo aperfeiçoar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e ampliar seus benefícios para a economia. O Pronampe virou lei há pouco mais de dois meses (Lei 13.999, de 2020) e tem por objetivo ajudar no desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios no país e minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus.

Computador 3

MEIs que ultrapassaram limite de compras anual devem se regularizar até 23 de abril

Microempreendedores individuais (MEI’s) que ultrapassaram o limite de receita bruta anual de R$ 60 mil possuem até o dia 23 de abril para regularizar a sua situação junto à Secretaria de Estado de Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL). Em 23 de fevereiro, um edital publicado no Diário Oficial listou cerca de 600 contribuintes optantes pelo Simples Nacional que tiveram suas inscrições estaduais suspensas,

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