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16/07/2020

Sefaz retorna atendimento pres...

O atendimento presencial nos postos fiscais de divisa localizados no interior do Estado será retomado de forma integral nesta quarta-feira (15/07). As unidades estavam operando com quadro reduzido […]

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18/03/2016

PB: Receita Estadual volta ori...

A Receita Estadual volta a lembrar os contribuintes paraibanos que, desde o dia 1º de março, o setor de transporte interno de mercadorias acompanhadas por […]

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06/07/2015

MA: Orientação sobre obrigat...

O MDF-e foi instituído pelo Ajuste SINIEF (Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais) 21/2010, para ser utilizado pelos contribuintes do ICMS, em substituição ao Manifesto de Carga, modelo 25.

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02/03/2015

PB: Mudança na emissão do Ma...

A nova Nota Técnica do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e), para os contribuintes paraibanos de transportadoras, entra em vigor na próxima segunda-feira, 1º de março. De acordo com a resolução da Nota Técnica (NT001/2015), após essa data, serão rejeitadas as novas emissões do MDF-e que possuírem manifesto ainda não encerrado com mais de 30 dias. O descumprimento dessa nota pode gerar bloqueio de novas emissões do MDF-e.

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13/02/2015

AM: TRANSPORTADORES COM MDF-E ...

A Secretaria de Estado da Fazenda alerta aos contribuintes transportadores que a partir de 1º de março de 2015, segundo a Nota Técnica 01.2015, serão rejeitadas novas emissões de Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos – MDF-e para os contribuintes que possuírem manifesto não encerrado há mais de 30 dias.

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09/01/2015

PE: Obrigatoriedade de Emissã...

Todos os contribuintes emitentes de NF-e ou de CT-e de que tratam o Ajuste SINIEF 07/05 e o Ajuste SINIEF 09/07, devem emitir o MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais).

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23/09/2014

MA: Empresas do Simples nacion...

MA: Empresas do Simples nacional obrigadas a emitir MDF-e a partir de 1 de outub

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29/05/2014

SC: Grupo técnico do Conhecim...

SC: Grupo técnico do Conhecimento de Transporte Eletrônico se reúne em Florianóp

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