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Caiu na Malha Fina? Conheça o e-Defesa

A Receita Federal divulgou no canal da TV Receita no YouTube o vídeo “Caiu na Malha Fina? Conheça o e-Defesa”, com informações sobre a Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e as funcionalidades do sistema e-Defesa.

O vídeo ensina o contribuinte a acessar o Atendimento Virtual (e-CAC) para acompanhar o extrato do processamento da DIRPF e saber se a sua Declaração foi retida na Malha Fiscal.

Reunião

Contribuinte poderá apresentar documentação espontaneamente para sair da malha-fina

Projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (28), faculta ao contribuinte apresentar espontaneamente a documentação que comprova a regularidade das informações constantes da declaração de Imposto de Renda (IR). Isso poderá ser feito mesmo que a pessoa não tenha sido intimada pela Receita Federal. O relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) foi favorável à proposta (PLS 354/2017),

imposto-de-renda (2)

Novas regras do Imposto de Renda ajudam a escapar da malha fina

A Instrução Normativa 1.756 (IN 1756), publicada no Diário Oficial da União no último dia 6 de novembro, tendo em vista a edição de novas leis e de alguns atos normativos da Receita Federal, alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 2014.

O objetivo, explica o auditor fiscal e supervisor nacional do Imposto de Renda,

fisco

Operação Date a Cesare: Receita combate fraude no imposto de renda em Minas Gerais

A Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal realizam hoje, dia 30/05/2017, a Operação Date a Cesare. A ação tem por objetivo reprimir a prática de fraudes para obtenção de restituições indevidas. O esquema detectado pela Receita Federal, se iniciava com a transmissão de Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) fraudulentas, realizada por contadores de construtoras sediadas em Belo Horizonte. Em seguida, eram apresentadas Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) requerendo a restituição dos valores supostamente pagos, inseridos pelas fontes pagadoras nas referidas DIRFs. A peculiaridade da fraude é a inserção de familiares dos contadores no esquema: pais, irmãos, primos, tios e cônjuges se beneficiavam também com o artifício.

Preocupação

PI: Sefaz intima 257 empresas do Simples Nacional após Núcleo de Malhas Fiscais identificar indícios de recolhimento a menor do ICMS

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí realizou, através de seu Núcleo de Malhas Fiscais, a intimação de 257 empresas do Simples Nacional, após identificar indícios de recolhimento em valor menor que o devido da Antecipação Parcial do ICMS (AP). O valor do ICMS a recolher pode ultrapassar R$ 7,5 milhões.

ICMS

AM: Malha Fiscal Crédito do ICMS notificado

No dia 2 de maio de 2017 a Secretaria de Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM), por meio do Departamento de Fiscalização (DEFIS), incluiu em Malha Fiscal contribuintes que apresentaram indícios de apropriação indevida de créditos fiscais relativos ao pagamento de Notificações (ICMS Antecipado Nacional, Mercadorias Estrangeiras, Despesas Aduaneiras e parcela mensal de Estimativa Fixa) nos exercícios de 2015 e 2016.

CEST

Receita Federal analisa as informações de redes sociais

A Receita Federal utiliza informações de redes sociais de forma rotineira na análise e seleção de contribuintes para fins de fiscalização. Na execução da fiscalização é muito comum que o Auditor-Fiscal analise as redes sociais para identificar bens e possíveis interpostas pessoas (laranjas) nos relacionamentos do contribuinte fiscalizado. Já na área de seleção e programação da ação fiscal, a Receita Federal está utilizando modelos de inteligência artificial que realizam buscas na internet e incluem essas informações dentre os parâmetros para seleção do contribuinte para fiscalização (malha).

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