Pronampe: Profissionais libera...
O presidente Jair Bolsonaro estendeu aos profissionais liberais o direito ao acesso à linha de crédito estabelecida pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e […]
VejaCopom vê recuperação parcia...
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central informou nesta terça-feira (11) que dados recentes sugerem uma recuperação parcial da atividade econômica brasileira. O […]
VejaMercado financeiro prevê redu...
O mercado financeiro espera que a taxa básica de juros, a Selic, seja reduzida de 2,25% para 2% ao ano, na reunião do Comitê de […]
VejaInstrução Normativa regulame...
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.959, que trata do pagamento de juros sobre a restituição do Imposto […]
VejaNovo Refis prevê desconto de ...
Reconduzido ao posto de relator do projeto que cria um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis), após ter desfigurado a primeira proposta enviada pelo governo ao Congresso, o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) voltou a incluir, no novo texto, condições mais vantajosas para as empresas. O parecer aprovado nesta quarta-feira, 13, pela comissão mista da Medida Provisória (MP) 783 eleva os descontos em multas e juros para até 99% e concede a maior número de devedores o benefício de pagar um valor menor de entrada.
VejaICMS – CONFAZ autoriza São ...
Através do Convênio ICMS 54/2017, o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ autorizou o Estado de São Paulo a instituir Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados com o ICM e o ICMS e dispensar ou reduzir suas multas e demais acréscimos legais, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2016, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa.
VejaRevisão de juros dá fôlego ...
O contribuinte paulista que está com dificuldade de honrar seus compromissos com a Fazenda estadual dispõe de pelo menos duas armas para ganhar fôlego: o […]
VejaFique Sabendo: Fisco não pode...
Quando juros de débitos tributários ultrapassam a taxa Selic, o contribuinte não pode ter o nome inscrito em certidão de dívida ativa (CDA), ser alvo de protesto nem sofrer outras consequências danosas. Foi o que decidiu o juiz Marcelo Sergio, 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, em ao menos duas sentenças que anularam CDAs emitidas pelo governo paulista contra empresas que atuam no estado.
VejaIRPF: Quais os Juros no Pagame...
Quando pagas dentro do prazo legal, o valor a recolher do imposto de renda, apurado na declaração da pessoa física, é calculado da seguinte maneira…
VejaEm ano de crise, o ideal é re...
Em um ano que começou com a economia crescendo pouco, inflação preocupante e juros de empréstimos subindo, para as empresas, nem sempre é possível aumentar a produção e, consequentemente, as vendas. As medidas de ?aperto aos cintos?, tomadas pelo governo, preocupam empresários de todos os ramos e portes, e uma coisa é certa: é preciso ajustar o orçamento. Mas, como começar? E o quer cortar?
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